22/05/2025 22:06

Decorrido prazo de CLARO S/A em 20/05/2025 23:59.
02/12/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 00:24

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824370-61.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o julgamento do Tema nos autos do Resp. 2.092.190/SP pelo STJ, determino a suspensão do trâmite processual do presente feito, ate seu julgamento.

P.I.

JOÃO PESSOA, 21 de novembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
21/11/2024 19:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/11/2024 11:28

Conclusos para despacho
20/09/2024 01:49

Decorrido prazo de SIMONE PINTO ALVES em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:38

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824370-61.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte embargante, em 15 dias, sobre a petição juntada no id. 98591392.

JOÃO PESSOA, 23 de agosto de 2024.

Juiz(a) de Direito
27/08/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 05:35

Determinada diligência
16/08/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 20:09

Conclusos para despacho
16/07/2024 19:59

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
28/06/2024 09:28

Conclusos para julgamento
26/04/2024 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024 01:43

Decorrido prazo de SIMONE PINTO ALVES em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:49

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824370-61.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora/embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de ID 79606070, no prazo de 05 dias.

P.I.

JOÃO PESSOA, 16 de abril de 2024.

Juiz de Direito
16/04/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 21:25

Conclusos para despacho
12/10/2023 00:25

Decorrido prazo de CLARO S/A em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 02:05

Decorrido prazo de CLARO S/A em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2023.
30/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824370-61.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.

João Pessoa-PB, em 28 de setembro de 2023 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/09/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 20:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2023 05:36

Publicado Sentença em 20/09/2023.
23/09/2023 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
22/09/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 17:11

Embargos de Declaração Acolhidos
13/09/2023 14:08

Conclusos para julgamento
09/08/2023 05:04

Decorrido prazo de CLARO S/A em 03/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:31

Decorrido prazo de CLARO S/A em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:38

Decorrido prazo de CLARO S/A em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2023.
26/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:08

Publicado Sentença em 13/07/2023.
13/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 07:50

Julgado procedente o pedido
13/04/2023 10:48

Conclusos para despacho
27/02/2023 00:08

Decorrido prazo de SIMONE PINTO ALVES em 23/02/2023 23:59.
18/01/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2022 14:35

Conclusos para despacho
27/11/2022 14:34

Juntada de Informações
20/10/2022 11:08

Juntada de aviso de recebimento
11/10/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 21:26

Conclusos para despacho
12/09/2022 12:07

Juntada de Petição de substabelecimento
11/09/2022 15:26

Recebidos os autos do CEJUSC
11/09/2022 15:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/09/2022 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
07/09/2022 23:14

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 00:43

Decorrido prazo de LAIS BENITO CORTES DA SILVA em 10/08/2022 23:59.
21/07/2022 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 13:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/09/2022 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
11/05/2022 10:26

Recebidos os autos.
11/05/2022 10:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
28/04/2022 13:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/04/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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