21/02/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 12:41

Juntada de Alvará
16/02/2024 08:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 11:17

Determinado o arquivamento
15/02/2024 11:17

Expedido alvará de levantamento
15/02/2024 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2024 16:07

Conclusos para despacho
09/02/2024 16:07

Juntada de Projeto de sentença
09/02/2024 15:59

Conclusos ao Juiz Leigo
09/02/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 01:09

Decorrido prazo de ANA EMILIA DE OLIVEIRA ROMERO GUERRA em 01/02/2024 23:59.
19/01/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/01/2024 13:05

Conclusos para despacho
17/01/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:36

Transitado em Julgado em 19/12/2023
20/12/2023 00:37

Decorrido prazo de ANA EMILIA DE OLIVEIRA ROMERO GUERRA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 00:47

Publicado Sentença em 04/12/2023.
02/12/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0845752-76.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo] AUTOR: ANA EMILIA DE OLIVEIRA ROMERO GUERRA Advogado do(a) AUTOR: PAULO EMILIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO - PB16696 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
29/11/2023 16:06

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2023 10:03

Conclusos para despacho
19/11/2023 10:03

Juntada de Projeto de sentença
26/10/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0845752-76.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos para julgamento.

João Pessoa, 25 de outubro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/10/2023 14:37

Conclusos ao Juiz Leigo
25/10/2023 14:36

Juntada de Certidão
10/10/2023 02:05

Decorrido prazo de ANA EMILIA DE OLIVEIRA ROMERO GUERRA em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:23

Publicado Despacho em 02/10/2023.
30/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0845752-76.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo] AUTOR: ANA EMILIA DE OLIVEIRA ROMERO GUERRA Advogado do(a) AUTOR: PAULO EMILIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO - PB16696 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Considerando que, em casos congêneres, de fato a audiência de conciliação tem se mostrado inócua, além da extensa pauta de audiências neste juizado, determino a citação da parte demandada para, no prazo legal, apresentar contestação.

Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos para apresentação de projeto de sentença.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
27/09/2023 21:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/09/2023 23:59.
21/09/2023 16:19

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:00

Conclusos para despacho
19/08/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 12:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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