30/11/2023 11:18

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 11:17

Juntada de Certidão
29/11/2023 12:02

Juntada de Alvará
22/11/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 01:47

Publicado Intimação em 16/11/2023.
22/11/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
21/11/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 00:51

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 14 de novembro de 2023 Nº DO PROCESSO: 0845605-50.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO FIRMINO DOS SANTOS EXECUTADO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários (Banco, Conta e Agência) para fins de expedição de alvará liberatório com ordem de transferência entre contas, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO TRADICIONAL. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LUCIELIA GOMES COUTINHO Servidor
14/11/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 01:02

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (8399143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 18 de outubro de 2023 Nº DO PROCESSO: 0845605-50.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO FIRMINO DOS SANTOS EXECUTADO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS INTIMAÇÃO RÉ PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO (ADVOGADO) De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, INTIMO a parte promovida, por seu(sua) ADVOGADO(A), para pagar espontaneamente, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

INTIMANDO, ainda, caso haja condenação em obrigação de fazer, para cumprimento no mesmo prazo. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LUCIELIA GOMES COUTINHO Servidor
18/10/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2023 11:37

Transitado em Julgado em 17/10/2023
18/10/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 01:00

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 17/10/2023 23:59.
02/10/2023 07:57

Juntada de Petição de comunicações
29/09/2023 00:40

Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0845605-50.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Direito de Imagem] Promovente: AUTOR: FLAVIO FIRMINO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 Promovido: REU: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogado do(a) REU: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA EM PARTE Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes, exceto o revel sem patrono.

Transitado em julgado, havendo obrigação de fazer, intime-se pessoalmente a parte promovida para cumprimento, ou conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença homologado, para fiel da determinação constante do decisum.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e, em seguida, intime-se a parte contrária para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se conclusos os autos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado, aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo requerimento, no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo pagamento voluntário e transitada em julgado esta sentença,expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores, BEM AINDA, se for o caso, ALVARÁ em separado em favor de seu advogado, se tiver havido condenação em honorários sucumbenciais.

Também havendo pedido de pagamento de honorários contratuais, juntado o respectivo contrato, fica autorizado a expedição do respectivo alvará.

No caso de alvará/transferência (pandemia Covid-19), a Escrivania deverá adotar as providências cabíveis para expedição do alvará, tais como intimação (ões) para indicação de dados bancários do beneficiário, necessários à expedição do alvará nessa modalidade, advertindo que caso não fornecidos no prazo de 05 (cinco) dias, será expedido alvará eletrônico tradicional.

Havendo incorreção nos dados bancários da parte informada pela Banco, deverá a Escrivania intimar a parte beneficiária para sanar esse falha em 05 (cinco) dias, reexpedindo-se o alvará.

Expedido (s) o (s) alvará (s), sem outros requerimentos, os autos devem ser arquivados.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
27/09/2023 09:32

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2023 08:56

Conclusos para despacho
27/09/2023 08:56

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2023 08:18

Conclusos ao Juiz Leigo
26/09/2023 08:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/09/2023 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
25/09/2023 13:06

Juntada de documento de comprovação
25/09/2023 08:31

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 12:34

Juntada de Petição de comunicações
24/08/2023 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 26/09/2023 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
21/08/2023 10:41

Não Concedida a Medida Liminar
18/08/2023 13:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 13:52

Conclusos para decisão
18/08/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003320-90.2014.8.15.2001

Maria de Fatima de Souza

Banco Panamericano SA

Advogado: Danilo Caze Braga da Costa Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/02/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800719-63.2021.8.15.0601

Maria das Dores Bernardo

Eduardo Bernardo da Silva

Advogado: Thallyta Zhammora de Menezes Guedes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/06/2021 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0020474-29.2011.8.15.2001

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Eduardo Jorge Mendonca Soares

Advogado: Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/05/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0830593-93.2023.8.15.2001

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/05/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0801999-23.2023.8.15.0141

Marcia Klivia Pereira de Oliveira Costa

Municipio de Brejo dos Santos

Advogado: Elyveltton Guedes de Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/05/2023 10:16

Exibir Processo