01/09/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 11:10

Juntada de Petição de diligência
30/08/2025 01:36

Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 01:36

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 29/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:35

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 6ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99143-0352; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0807354-03.2023.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: 1ª DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOSE FABIO FERNANDES DE ABRANTES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 6ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0807354-03.2023.8.15.0371, fica(m) a(s) parte(e) REU: JOSE FABIO FERNANDES DE ABRANTES, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no sistema, INTIMADO(s) para que realize(m) o adimplemento das custas no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa (art. 394, § 8º).

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

EDJAILSON VIEIRA ARAUJO LUNGUINHO Analista/Técnico(a) Judiciário
12/08/2025 12:12

Expedição de Mandado.
12/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:08

Juntada de Informações
12/08/2025 12:05

Juntada de documento de comprovação
12/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:56

Juntada de documento de comprovação
13/06/2025 19:21

Juntada de Petição de cota
10/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:18

Juntada de documento de comprovação
10/06/2025 14:07

Juntada de Guia de Execução Penal
02/06/2025 08:12

Transitado em Julgado em 09/12/2024
29/05/2025 15:13

Determinado o arquivamento
29/05/2025 07:41

Conclusos para despacho
28/05/2025 19:18

Recebidos os autos
28/05/2025 19:18

Juntada de Certidão de prevenção
22/01/2025 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/01/2025 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões
22/12/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2024 15:24

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:40

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
06/12/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/12/2024 09:33

Conclusos para decisão
03/12/2024 10:07

Juntada de Petição de cota
27/11/2024 11:37

Juntada de Petição de apelação
27/11/2024 11:14

Expedição de Mandado.
27/11/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 11:24

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 12:51

Conclusos para julgamento
22/08/2024 12:50

Juntada de Informações
20/08/2024 14:14

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/08/2024 14:14

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/08/2024 12:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/08/2024 11:00 6ª Vara Mista de Sousa.
16/07/2024 01:56

Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 12:23

Juntada de Petição de diligência
01/07/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 14:09

Juntada de Petição de diligência
01/07/2024 12:47

Juntada de Petição de cota
01/07/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 10:07

Juntada de Petição de diligência
28/06/2024 11:11

Juntada de aviso de recebimento
27/06/2024 10:34

Juntada de documento de comprovação
27/06/2024 10:32

Expedição de Mandado.
27/06/2024 10:32

Expedição de Mandado.
27/06/2024 10:32

Expedição de Mandado.
27/06/2024 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:23

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:33

Juntada de documento de comprovação
20/05/2024 10:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/05/2024 16:01

Juntada de Petição de diligência
03/05/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:42

Outras Decisões
29/04/2024 08:07

Conclusos para decisão
27/04/2024 00:57

Decorrido prazo de JOSE FABIO FERNANDES DE ABRANTES em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 08:49

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 02:00

Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
14/04/2024 12:31

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2024 12:19

Expedição de Mandado.
27/03/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:29

Juntada de Petição de diligência
26/01/2024 07:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/08/2024 11:00 6ª Vara Mista de Sousa.
25/01/2024 12:13

Outras Decisões
24/01/2024 11:49

Conclusos para decisão
16/01/2024 09:06

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 18:18

Conclusos para despacho
17/11/2023 15:48

Juntada de Petição de defesa prévia
16/11/2023 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 13:06

Juntada de Petição de diligência
09/11/2023 11:53

Expedição de Mandado.
09/11/2023 11:50

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/11/2023 11:18

Recebida a denúncia contra JOSE FABIO FERNANDES DE ABRANTES - CPF: *20.***.*90-29 (INDICIADO)
08/11/2023 08:10

Conclusos para decisão
07/11/2023 19:29

Juntada de Petição de denúncia
10/10/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:39

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/10/2023 11:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/10/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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