TJPB - 0807354-03.2023.8.15.0371

28/05/2025 19:18

Baixa Definitiva

28/05/2025 19:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/05/2025 19:16

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025 01:03

Decorrido prazo de JOSE FABIO FERNANDES DE ABRANTES em 20/05/2025 23:59.

22/04/2025 13:42

Juntada de Petição de cota

21/04/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025 10:07

Conhecido o recurso de JOSE FABIO FERNANDES DE ABRANTES - CPF: *20.***.*90-29 (APELANTE) e não-provido

08/04/2025 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2025 15:48

Juntada de Certidão de julgamento

01/04/2025 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 31/03/2025 23:59.

16/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.

16/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.

16/03/2025 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025 08:44

Conclusos para despacho

10/03/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025 07:33

Conclusos para despacho

10/02/2025 21:52

Juntada de Petição de parecer

03/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025 16:20

Conclusos para despacho

22/01/2025 16:20

Juntada de Certidão

22/01/2025 09:18

Recebidos os autos

22/01/2025 09:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/01/2025 09:18

Distribuído por sorteio