04/09/2025 07:15

Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 07:15

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA RODRIGUES em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 06:49

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 06:47

Transitado em Julgado em 02/09/2025
18/08/2025 00:06

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0817228-84.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito] Polo ativo: AUTOR: ROBERTO FERREIRA RODRIGUES Polo passivo: REU: BANCO PAN Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
14/08/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:01

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 10:39

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:39

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 07:47

Conclusos ao Juiz Leigo
01/07/2025 07:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/06/2025 08:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
24/06/2025 09:43

Juntada de Petição de outros documentos
19/06/2025 17:43

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 16:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:46

Juntada de Petição de outros documentos
21/05/2025 15:03

Publicado Decisão em 16/05/2025.
21/05/2025 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
19/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 25/06/2025 08:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
15/05/2025 20:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/06/2025 08:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
14/05/2025 11:35

Não Concedida a Medida Liminar
13/05/2025 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 15:51

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825885-29.2025.8.15.2001

Gilberto Cirilo Batista

Paraiba Previdencia

Advogado: Joalysson Lima da Silva Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/05/2025 21:33

Exibir Processo

Processo nº 0806924-60.2024.8.15.0001

Izaias Pedro de Queiroz

Departamento Estadual de Transito

Advogado: Alice Roberto de Andrade Ribeiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/03/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0801872-57.2025.8.15.2003

Marcia Moreira da Silva

Master Health Administradora de Benefici...

Advogado: Claudio Roberto Vasconcellos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/03/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0802216-96.2020.8.15.0941

Maria Aparecida Leite Felix

Municipio de Imaculada

Advogado: Jose Wallison Pinto de Azevedo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/11/2020 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0200510-95.2013.8.15.2001

Sebastiao Marinho

Paraiba Previdencia

Advogado: Enio Silva Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/01/2013 00:00

Exibir Processo