16/08/2025 19:22

Juntada de Petição de comunicações
15/08/2025 21:39

Juntada de Petição de comunicações
12/08/2025 01:32

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 07:01

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0852513-26.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: TELMA DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 7 de agosto de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário
07/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:38

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 19:56

Juntada de Petição de comunicações
27/03/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 20:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/03/2025 20:08

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (REQUERIDO)
28/01/2025 11:05

Conclusos para decisão
01/11/2024 10:48

Juntada de Petição de comunicações
31/10/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 19:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/08/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:02

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:35

Recebidos os autos
23/07/2024 16:35

Juntada de Certidão de prevenção
04/04/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 11:42

Juntada de Petição de contra-razões
29/02/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:15

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:24

Julgado improcedente o pedido
11/10/2023 18:00

Conclusos para despacho
11/10/2023 18:00

Juntada de Projeto de sentença
06/10/2023 13:47

Conclusos ao Juiz Leigo
06/10/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 11:19

Juntada de Petição de resposta
06/10/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:31

Juntada de Petição de réplica
29/09/2023 13:08

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 20:28

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 07:09

Conclusos para despacho
19/09/2023 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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