TJPB - 0824794-98.2025.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 07:04
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/09/2025 23:59.
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27/08/2025 03:49
Decorrido prazo de VALDEMIR BENICIO DE SA em 26/08/2025 23:59.
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12/08/2025 07:33
Publicado Sentença em 12/08/2025.
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12/08/2025 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av.
João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0824794-98.2025.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: VALDEMIR BENICIO DE SA REU: PARAIBA PREVIDENCIA Vistos, etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.
FLÁVIA DA COSTA LINS Juiz(a) de Direito -
09/08/2025 19:03
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 09:41
Juntada de Petição de petição
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09/06/2025 23:05
Julgado procedente em parte do pedido
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09/06/2025 13:02
Conclusos para despacho
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09/06/2025 13:02
Juntada de Projeto de sentença
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08/06/2025 20:42
Conclusos ao Juiz Leigo
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06/06/2025 09:20
Juntada de Petição de contestação
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29/05/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 10:46
Outras Decisões
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07/05/2025 10:27
Conclusos para decisão
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06/05/2025 18:16
Determinada a citação de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REU)
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06/05/2025 18:16
Concedida a Antecipação de tutela
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06/05/2025 12:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/05/2025 12:18
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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