TJPB - 0810005-71.2024.8.15.0371
1ª instância - 1º Juizado Especial Misto de Sousa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 12:23
Juntada de Petição de cota
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12/08/2025 09:45
Juntada de Petição de informação
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12/08/2025 07:00
Publicado Sentença em 12/08/2025.
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12/08/2025 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0810005-71.2024.8.15.0371 Assunto [Crimes de Trânsito] Parte autora 1ª DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA Parte ré RISONETE GOMES SARMENTO PEREIRA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos dos arts. 38 e 81, § 3º, da Lei 9.099/1995.
DECIDO.
Nos termos do arts. 40 e 76, § 4º, da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
Sem custas.
Publicada e registrada eletronicamente.
Dispensada a intimação das partes.
Determino o arquivamento provisório até o fim do prazo estabelecido para cumprimento da transação penal.
Antes de eventual intimação, habilite-se a Defensoria Pública/ defensor constituído por procuração (ou que tenha acompanhado o transator na audiência preliminar) como representante do transator.
Cumpra-se.
Sousa-Pb, data e assinatura eletrônicas.
VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito -
08/08/2025 17:04
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 17:04
Homologada a Transação Penal
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06/08/2025 10:49
Conclusos para despacho
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06/08/2025 10:49
Juntada de Projeto de sentença
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06/08/2025 10:22
Conclusos ao Juiz Leigo
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06/08/2025 09:38
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/08/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
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05/08/2025 16:41
Juntada de Petição de cota
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24/06/2025 19:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/06/2025 19:04
Juntada de Petição de diligência
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12/06/2025 11:41
Juntada de Petição de cota
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12/06/2025 09:51
Expedição de Mandado.
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12/06/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 09:41
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/08/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
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12/06/2025 09:40
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 11:37
Juntada de Petição de cota
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26/02/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 12:30
Juntada de Outros documentos
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26/02/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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