14/08/2025 03:14

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:14

Decorrido prazo de MARIA DILMA CHAVES DE VASCONCELOS COUTINHO em 13/08/2025 23:59.
01/08/2025 06:46

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0803191-37.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Aposentadoria, Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] REQUERENTE: MARIA DILMA CHAVES DE VASCONCELOS COUTINHO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 30 de julho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
30/07/2025 16:54

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:53

Desentranhado o documento
30/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 16:33

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:55

Determinada diligência
14/04/2025 08:08

Conclusos para decisão
14/04/2025 08:08

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 07:17

Desentranhado o documento
14/04/2025 07:17

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
14/04/2025 07:14

Transitado em Julgado em 09/12/2024
10/12/2024 01:37

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:37

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 09/12/2024 23:59.
12/11/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/11/2024 19:36

Julgada procedente a impugnação à execução de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REQUERIDO)
11/11/2024 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2024 11:20

Conclusos para julgamento
22/09/2024 00:22

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 14:13

Juntada de Petição de alegações finais
19/09/2024 14:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 04:18

Juntada de Petição de alegações finais
16/07/2024 02:24

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:24

Decorrido prazo de MARIA DILMA CHAVES DE VASCONCELOS COUTINHO em 15/07/2024 23:59.
20/06/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 19:26

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 11:16

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:16

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2024 09:42

Conclusos ao Juiz Leigo
03/04/2024 09:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/04/2024 09:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
19/02/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 13:09

Juntada de Decisão
12/02/2024 13:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/04/2024 09:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
08/01/2024 09:42

Cancelada a movimentação processual
19/10/2023 12:54

Conclusos ao Juiz Leigo
19/10/2023 12:41

Recebidos os autos
19/10/2023 12:41

Juntada de Certidão de prevenção
29/08/2023 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/08/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 15:29

Juntada de Petição de contra-razões
28/08/2023 15:11

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:34

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2023 15:41

Conclusos para despacho
23/07/2023 15:41

Juntada de Projeto de sentença
15/06/2023 11:12

Conclusos ao Juiz Leigo
07/06/2023 13:40

Juntada de Petição de alegações finais
07/06/2023 12:42

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 10:39

Juntada de Petição de alegações finais
28/02/2023 16:22

Outras Decisões
26/02/2023 23:38

Conclusos para despacho
26/02/2023 23:38

Juntada de Decisão
31/01/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 09:58

Conclusos para despacho
25/01/2023 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2023 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800900-68.2025.8.15.0231

Heloiza Beatriz Cardoso Barbosa Lopes

Estado da Paraiba

Advogado: Heloiza Beatriz Cardoso Barbosa Lopes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/03/2025 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0817538-07.2025.8.15.2001

Debora Gleyce Nascimento da Silva

Fundacao Paraibana de Gestao em Saude -P...

Advogado: Cledson da Silva Fernandes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/03/2025 23:06

Exibir Processo

Processo nº 0804297-56.2021.8.15.0141

Maria de Fatima Vieira

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/10/2021 20:06

Exibir Processo

Processo nº 0804771-28.2025.8.15.2003

Sidiney Dias da Silva

Lais Lira da Silva

Advogado: Andre Luiz Ferreira Vasconcelos Sobrinho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/07/2025 20:29

Exibir Processo

Processo nº 0803191-37.2023.8.15.2001

Paraiba Previdencia

Maria Dilma Chaves de Vasconcelos Coutin...

Advogado: Joao Miguel de Oliveira Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/08/2023 09:39

Exibir Processo