31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0803191-37.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Aposentadoria, Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] REQUERENTE: MARIA DILMA CHAVES DE VASCONCELOS COUTINHO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 30 de julho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
19/10/2023 12:41

Baixa Definitiva
19/10/2023 12:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/10/2023 12:40

Transitado em Julgado em 18/10/2023
25/09/2023 21:11

Prejudicado o recurso
25/09/2023 21:11

Anulada a(o) sentença/acórdão
25/09/2023 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2023 14:34

Juntada de Certidão de julgamento
11/09/2023 14:58

Juntada de Petição de cota
06/09/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2023 12:22

Voto do relator proferido
29/08/2023 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2023 12:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2023 09:47

Conclusos para despacho
29/08/2023 09:47

Juntada de Certidão
29/08/2023 09:39

Recebidos os autos
29/08/2023 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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