25/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/08/2025 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande Rua Amélia Vieira, 49, José Pinheiro, Campina Grande-PB,CEP: 58407-505 (83)3342-2293 Whatsapp(83)99143-2177 [email protected] Acesse nosso whatsapp v.1.00 MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO (PARTE RECORRIDA) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0814517-09.2025.8.15.0001 AUTOR: GUSTAVO ALCANTARA FALCAO REU: ROSTAND PEREIRA O MM.

Juiz de Direito da vara supra manda, que em cumprimento a este, intime a parte (RECORRIDA) através de seu(sua)(s) advogado(a)(s) para oferecer resposta escrita ao recurso inominado interposto no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 42,§2º da lei 9.099/95.

PRAZO: Campina Grande-PB, 21 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/08/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 03:25

Decorrido prazo de GUSTAVO ALCANTARA FALCAO em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 22:04

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2025 06:53

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0814517-09.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Liquidação / Cumprimento / Execução, Honorários Advocatícios] Polo ativo: AUTOR: GUSTAVO ALCANTARA FALCAO Polo passivo: REU: ROSTAND PEREIRA Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
30/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:56

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2025 11:12

Conclusos para despacho
15/07/2025 11:12

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2025 06:48

Conclusos ao Juiz Leigo
03/06/2025 06:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/05/2025 07:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
30/05/2025 07:01

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 05:44

Juntada de entregue (ecarta)
02/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 09:56

Expedição de Carta.
30/04/2025 09:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/05/2025 07:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
27/04/2025 03:22

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/04/2025 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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