22/08/2025 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 18:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/08/2025 07:15

Publicado Sentença em 06/08/2025.
05/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0816171-45.2025.8.15.2001 [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] AUTOR: ADONIAS DA SILVA FILHO REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
01/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:31

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2025 23:34

Conclusos para despacho
25/07/2025 23:34

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2025 15:01

Conclusos ao Juiz Leigo
28/05/2025 17:51

Juntada de Petição de comunicações
26/05/2025 17:54

Juntada de Petição de comunicações
26/05/2025 07:19

Juntada de Petição de comunicações
22/05/2025 10:14

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:28

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0861343-78.2023.8.15.2001

Karoline Pereira de Lucena

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcel Cavalcanti Carneiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/10/2023 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0861343-78.2023.8.15.2001

Karoline Pereira de Lucena

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcel Cavalcanti Carneiro

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/06/2025 20:24

Exibir Processo

Processo nº 0801345-79.2025.8.15.0201

Monike Goncalves do Amaral

Municipio de Inga

Advogado: Jocieno da Silva Lins

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/04/2025 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0805506-33.2025.8.15.0331

Jose Honorio de Souza

Banco Bradesco

Advogado: Victor Hugo Trajano Rodrigues Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/07/2025 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0828678-24.2025.8.15.0001

Edivaldo Galdino Ferreira

Bbn Banco Brasileiro de Negocios S.A.

Advogado: Rafael Pontes Vital

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/08/2025 14:17

Exibir Processo