TJPB - 0843466-28.2023.8.15.2001
1ª instância - 11ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 05:22
Publicado Sentença em 18/09/2023.
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19/09/2023 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
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15/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843466-28.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOAB NUNES DOS SANTOS REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIO DO PRODUTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES.
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA.
EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO.
Vistos etc.
Tratam-se os presentes autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIO DO PRODUTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por JOAB NUNES DOS SANTOS em face de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
As partes entraram em acordo, razão pela qual vieram os autos conclusos. É o brevíssimo relatório.
Trata-se de acordo celebrado entre partes maiores e capazes, objeto lícito (direito disponível) e forma não defesa em lei (CC, art. 104).
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, b, do NCPC, estando presente a manifesta vontade das partes, HOMOLOGO, por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes (ID 78251539) e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito.
P.R.I.
Sem custas.
Tendo em vista que as partes renunciaram ao prazo recursal, certifique-se do trânsito em julgado.
Após, arquivem-se os autos com baixa.
João Pessoa, data e assinatura digitais.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito -
14/09/2023 23:02
Arquivado Definitivamente
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14/09/2023 23:02
Transitado em Julgado em 14/09/2023
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14/09/2023 09:57
Determinado o arquivamento
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14/09/2023 09:57
Homologada a Transação
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05/09/2023 16:05
Conclusos para julgamento
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05/09/2023 10:55
Juntada de Petição de petição
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25/08/2023 15:58
Juntada de Petição de petição
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14/08/2023 08:42
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAB NUNES DOS SANTOS - CPF: *54.***.*48-68 (AUTOR).
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14/08/2023 08:42
Determinada diligência
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10/08/2023 17:22
Conclusos para despacho
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10/08/2023 11:02
Juntada de Petição de petição
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10/08/2023 10:10
Determinada a emenda à inicial
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08/08/2023 12:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/08/2023 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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