TJPB - 0806732-27.2022.8.15.0251

12/05/2025 11:36

Baixa Definitiva

12/05/2025 11:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/05/2025 08:25

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025 00:03

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de São Mamede em 06/05/2025 23:59.

31/03/2025 19:10

Juntada de Petição de petição

27/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 16:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE - CNPJ: 08.***.***/0001-47 (APELANTE) e não-provido

11/02/2025 21:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/02/2025 23:59.

30/01/2025 14:04

Juntada de Petição de resposta

22/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2024 16:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/05/2024 10:36

Conclusos para despacho

02/05/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

02/05/2024 10:36

Juntada de Certidão

31/10/2023 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

30/10/2023 21:22

Juntada de Petição de cota

02/10/2023 12:49

Juntada de Petição de petição

13/09/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 20:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

29/05/2023 07:23

Conclusos para despacho

27/05/2023 09:46

Juntada de Petição de parecer

09/05/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023 20:54

Conclusos para despacho

09/02/2023 20:54

Juntada de Certidão

09/02/2023 15:33

Recebidos os autos

09/02/2023 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/02/2023 15:32

Distribuído por sorteio