TJPB - 0840945-13.2023.8.15.2001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 10:59
Conclusos para despacho
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08/04/2025 09:42
Recebidos os autos do CEJUSC
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08/04/2025 09:41
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/04/2025 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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01/04/2025 20:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2025 20:27
Juntada de Petição de diligência
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20/03/2025 19:53
Decorrido prazo de Cicero Pereira de Lacerda Neto em 14/03/2025 23:59.
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20/03/2025 19:53
Decorrido prazo de BIANCA HELLEN DA SILVA RODRIGUES em 13/03/2025 23:59.
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17/03/2025 18:34
Juntada de Petição de cota
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10/03/2025 17:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/03/2025 17:29
Juntada de Petição de diligência
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08/03/2025 11:18
Juntada de Petição de cota
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06/03/2025 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2025 12:13
Juntada de Petição de devolução de mandado
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06/03/2025 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2025 11:54
Juntada de Petição de devolução de mandado
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02/03/2025 12:10
Expedição de Mandado.
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02/03/2025 12:10
Expedição de Mandado.
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02/03/2025 12:10
Expedição de Mandado.
-
02/03/2025 12:10
Expedição de Mandado.
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02/03/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 12:42
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/04/2025 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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19/02/2025 08:17
Recebidos os autos.
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19/02/2025 08:17
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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19/11/2024 15:45
Determinada diligência
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19/11/2024 15:45
Deferido o pedido de
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18/09/2024 10:34
Conclusos para despacho
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08/09/2024 17:50
Juntada de Petição de petição
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27/08/2024 10:12
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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16/07/2024 11:50
Conclusos para despacho
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08/07/2024 12:11
Juntada de Petição de petição
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02/04/2024 00:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 01/04/2024 23:59.
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02/02/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 09:47
Determinada Requisição de Informações
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31/01/2024 23:26
Conclusos para julgamento
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21/10/2023 01:06
Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 20/10/2023 23:59.
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05/10/2023 17:14
Juntada de Petição de cota
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27/09/2023 20:25
Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2023.
-
27/09/2023 20:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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26/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840945-13.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.
João Pessoa-PB, em 25 de setembro de 2023 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
25/09/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
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24/09/2023 10:13
Juntada de Petição de petição
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22/09/2023 20:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/09/2023 12:54
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
19/09/2023 05:20
Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.
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19/09/2023 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
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15/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840945-13.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.
João Pessoa-PB, em 14 de setembro de 2023 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
14/09/2023 20:43
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/08/2023 11:33
Juntada de Petição de contestação
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18/08/2023 17:55
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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14/08/2023 07:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2023 07:07
Juntada de Petição de diligência
-
11/08/2023 10:32
Juntada de Petição de cota
-
03/08/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 00:44
Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 02/08/2023 13:57.
-
31/07/2023 13:26
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2023 11:57
Juntada de Petição de cota
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27/07/2023 17:33
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2023 17:25
Expedição de Mandado.
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27/07/2023 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 17:07
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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27/07/2023 17:07
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE NUNES RODRIGUES - CPF: *95.***.*62-34 (AUTOR).
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27/07/2023 17:07
Concedida a Antecipação de tutela
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27/07/2023 09:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/07/2023 09:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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