TJPB - 0847888-46.2023.8.15.2001

1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

VITOR MEIRA WANZELER

CPF *03.***.*15-01

Advogados

IVAN BURITY DE ALMEIDA FILHO

OAB: 31419/PB

CPF *51.***.*27-22

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHA AEREAS

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB: 98709/SP

CPF *64.***.*41-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 07:50

    Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 17/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 07:52

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2023 07:52

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 10:56

    Juntada de Alvará

  • 01/11/2023 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 00:50

    Publicado Intimação em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

  • 20/10/2023 04:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de cinco dias.

  • 19/10/2023 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 08:05

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/10/2023 08:05

    Transitado em Julgado em 19/10/2023

  • 19/10/2023 00:51

    Decorrido prazo de VITOR MEIRA WANZELER em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 00:51

    Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 18/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 00:48

    Decorrido prazo de VITOR MEIRA WANZELER em 03/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 02:41

    Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 02/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 00:43

    Publicado Sentença em 02/10/2023.

  • 30/09/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0847888-46.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo] AUTOR: VITOR MEIRA WANZELER Advogado do(a) AUTOR: IVAN BURITY DE ALMEIDA FILHO - PB31419 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

    Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

    Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

    Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

    Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

    Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

    Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

    Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

    Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

    Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

    Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

    Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

  • 28/09/2023 19:53

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/09/2023 08:46

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 08:46

    Juntada de Projeto de sentença

  • 26/09/2023 04:51

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 25/09/2023 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação.

  • 20/09/2023 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 08:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/08/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 22:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 20:35

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 28/08/2023 20:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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