01/04/2025 08:54

Baixa Definitiva
01/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
01/04/2025 08:53

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 00:11

Decorrido prazo de PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MATHEUS ROBERTO RIBEIRO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/03/2025 23:59.
26/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:14

Determinada diligência
26/02/2025 12:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/02/2025 12:14

Voto do relator proferido
24/02/2025 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 00:06

Decorrido prazo de PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:06

Decorrido prazo de MATHEUS ROBERTO RIBEIRO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:13

Decorrido prazo de PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS em 16/12/2024 23:59.
28/11/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 20:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 19:22

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
25/11/2024 19:22

Determinada diligência
25/11/2024 19:22

Voto do relator proferido
25/11/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 14:52

Juntada de Certidão de julgamento
09/10/2024 16:03

Juntada de Petição de cota
08/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 09:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2024 09:35

Determinada diligência
26/08/2024 09:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2024 23:34

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:42

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/08/2024 11:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
14/08/2024 11:40

Recebidos os autos
14/08/2024 11:40

Juntada de decisão
01/03/2024 09:40

Baixa Definitiva
01/03/2024 09:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
01/03/2024 09:39

Transitado em Julgado em 19/05/2023
01/03/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 10:48

Conclusos para despacho
28/02/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
28/02/2024 10:42

Juntada de Certidão
20/05/2023 01:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
20/05/2023 01:20

Juntada de Certidão
20/05/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:11

Decorrido prazo de MATHEUS ROBERTO RIBEIRO em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:11

Decorrido prazo de MATHEUS ROBERTO RIBEIRO em 26/04/2023 23:59.
20/03/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 16:27

Prejudicado o recurso
03/03/2023 22:31

Conclusos para despacho
03/03/2023 22:28

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
03/03/2023 12:16

Juntada de Certidão de julgamento
03/03/2023 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2023 23:59.
08/02/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 09:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2023 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 07:12

Conclusos para despacho
28/01/2023 15:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/11/2022 16:11

Conclusos para despacho
09/11/2022 16:01

Juntada de Petição de cota
19/10/2022 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 14:03

Conclusos para despacho
30/09/2022 14:03

Juntada de Certidão
30/09/2022 12:51

Recebidos os autos
30/09/2022 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2022 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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