29/08/2025 00:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/08/2025 23:59.
28/08/2025 18:13

Publicado Expediente em 22/08/2025.
28/08/2025 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Nesta data, intimo o Bel.

Antônio Edvaldo Bezerra da Silva - OAB/PB n. 19.197 de todo teor da decisão ID 36754011.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
20/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 21:51

Não conhecido o recurso de ALBERTO MAGNO PEREIRA - CPF: *10.***.*06-60 (INVESTIGADO)
19/08/2025 11:36

Conclusos para despacho
19/08/2025 00:23

Decorrido prazo de THAIS GOMES COSTA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:23

Decorrido prazo de JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 15:41

Juntada de Petição de agravo (interno)
06/08/2025 11:32

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2025 10:45

Juntada de Petição de cota
30/07/2025 00:23

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Nesta data, intimo as partes de todo teor da decisão ID 34977283.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
28/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:40

Determinada a citação de ALBERTO MAGNO PEREIRA - CPF: *10.***.*06-60 (INVESTIGADO), ALECSANDRO BEZERRA DOS SANTOS - CPF: *28.***.*35-05 (INVESTIGADO), AYANNE MARIA TORRES COSTA - CPF: *76.***.*28-25 (INVESTIGADO), JOSE EUDO NICOLAU DA SILVA - CPF: 260.623
26/05/2025 18:40

Outras Decisões
21/05/2025 12:29

Conclusos para despacho
01/05/2025 00:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:02

Decorrido prazo de THAIS GOMES COSTA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:02

Decorrido prazo de JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:00

Decorrido prazo de THAIS GOMES COSTA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:00

Decorrido prazo de JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 10:13

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:19

Declarada incompetência
24/02/2025 13:31

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:36

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
10/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 22:08

Conclusos para despacho
28/01/2025 00:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/01/2025 23:59.
12/12/2024 00:07

Decorrido prazo de THAIS GOMES COSTA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:07

Decorrido prazo de JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:03

Decorrido prazo de THAIS GOMES COSTA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:03

Decorrido prazo de JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:49

Recebida a denúncia contra ALBERTO MAGNO PEREIRA - CPF: *10.***.*06-60 (INVESTIGADO), ALECSANDRO BEZERRA DOS SANTOS - CPF: *28.***.*35-05 (INVESTIGADO), AYANNE MARIA TORRES COSTA - CPF: *76.***.*28-25 (INVESTIGADO), JOSE EUDO NICOLAU DA SILVA - CPF: 260.6
12/11/2024 00:27

Decorrido prazo de SIVANILDO INACIO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 17:55

Juntada de Certidão de julgamento
29/10/2024 11:19

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 14:53

Conclusos para despacho
04/10/2024 13:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2024 11:12

Conclusos para despacho
03/10/2024 10:42

Juntada de Certidão
02/10/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:53

Conclusos para despacho
02/09/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2024 00:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 00:05

Juntada de Certidão
21/08/2024 23:51

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:07

Conclusos para despacho
19/08/2024 13:06

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:54

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:10

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:00

Juntada de Certidão
06/08/2024 12:55

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 00:12

Conclusos para despacho
05/07/2024 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/07/2024 23:59.
30/05/2024 19:55

Juntada de Petição de defesa prévia
20/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:02

Juntada de Certidão
10/05/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:26

Conclusos para despacho
03/04/2024 21:46

Juntada de Carta de ordem
22/02/2024 13:52

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:34

Expedição de Carta de ordem.
30/11/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:31

Conclusos para despacho
11/09/2023 15:07

Juntada de Petição de defesa prévia
01/09/2023 12:08

Juntada de Petição de cota
30/08/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:00

Conclusos para despacho
29/08/2023 14:00

Juntada de Certidão
29/08/2023 13:44

Juntada de Certidão
15/06/2023 10:45

Juntada de Certidão
08/11/2022 00:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/11/2022 23:59.
04/10/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 15:37

Juntada de Petição de defesa prévia
26/09/2022 15:36

Juntada de Petição de defesa prévia
22/09/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 13:28

Juntada de Certidão
22/09/2022 10:05

Juntada de Certidão
02/09/2022 08:51

Expedição de Ofício.
02/09/2022 08:51

Expedição de Carta de ordem.
01/09/2022 14:02

Juntada de Certidão
18/08/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 10:42

Conclusos para despacho
15/07/2022 12:07

Juntada de Documento de Comprovação
15/06/2022 10:06

Juntada de carta precatória
31/05/2022 11:43

Juntada de Certidão
17/05/2022 18:00

Juntada de Carta de ordem
03/05/2022 23:58

Juntada de Carta de ordem
27/04/2022 14:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
04/03/2022 12:55

Juntada de Ofício de informação
13/01/2022 13:37

Juntada de Documento de Comprovação
10/01/2022 23:17

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 19:08

Juntada de carta precatória
14/12/2021 18:57

Juntada de Certidão
09/12/2021 17:07

Juntada de Ofício
07/12/2021 11:14

Juntada de Certidão
06/12/2021 11:25

Juntada de Documento de Comprovação
02/12/2021 12:51

Juntada de carta precatória
02/12/2021 12:45

Juntada de Documento de Comprovação
01/12/2021 22:08

Expedição de Carta precatória.
01/12/2021 22:07

Expedição de Carta precatória.
01/12/2021 22:06

Expedição de #Não preenchido#.
01/12/2021 10:58

Juntada de Documento de Comprovação
30/11/2021 15:16

Expedição de Ofício.
30/11/2021 15:16

Expedição de Ofício.
30/11/2021 15:16

Expedição de Ofício.
30/11/2021 15:15

Expedição de Ofício.
26/11/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 14:13

Juntada de Certidão
19/11/2021 14:07

Expedição de Informações.
16/11/2021 11:02

Conclusos para despacho
16/11/2021 11:02

Juntada de Certidão
16/11/2021 11:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/11/2021 19:39

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 13:30

Conclusos para despacho
12/11/2021 13:30

Juntada de Certidão
12/11/2021 13:30

Juntada de Certidão
12/11/2021 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2021 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

COTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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