TJPB - 0804896-42.2025.8.15.0371

1ª instância - 1º Juizado Especial Misto de Sousa

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO RHEMA EDUCACAO LTDA

CNPJ: 82.082.884/0001-35

Advogados

GRASIELA MACIAS NOGUEIRA

OAB: 34051/PR

CPF *21.***.*48-77

Polo Passivo

Partes

ALINE ABRANTES DE LIMA

CPF *59.***.*65-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 12:36

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2025 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2025 00:19

    Publicado Sentença em 27/08/2025.

  • 27/08/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0804896-42.2025.8.15.0371 Assunto [Prestação de Serviços] Parte autora INSTITUTO RHEMA EDUCACAO LTDA Parte ré ALINE ABRANTES DE LIMA SENTENÇA Dispensado o relatório, em face do contido no art. 38 da Lei 9.099/1995.

    DECIDO.

    Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que produza seus regulares efeitos de direito e, por conseguinte, julgo o processo extinto com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

    Partes abrem mão do prazo recursal.

    Diante do disposto no art. 41 da Lei 9.099/95, opera-se o imediato trânsito em julgado desta sentença, dispensada a respectiva certidão.

    Cancele-se a audiência designada, caso ainda não realizada. 1- Havendo valores depositados em conta judicial relacionados ao cumprimento da transação aqui homologada, expeça-se alvará.

    A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) para indicar(em) os dados bancários, se ainda não informados, em dois dias. 2- Intimem-se e, cumprido o item anterior, arquivem-se. 3- Em caso de descumprimento, caberá ao interessado peticionar nos autos.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

    VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

  • 25/08/2025 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 08:39

    Homologada a Transação

  • 21/08/2025 11:02

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 11:02

    Juntada de Projeto de sentença

  • 21/08/2025 11:02

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 21/08/2025 11:02

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/08/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Sousa.

  • 21/08/2025 08:45

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/08/2025 21:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2025 21:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2025 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2025 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2025 00:15

    Publicado Expediente em 24/07/2025.

  • 24/07/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA UNA Nº DO PROCESSO:0804896-42.2025.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Prestação de Serviços] AUTOR: INSTITUTO RHEMA EDUCACAO LTDA REU: ALINE ABRANTES DE LIMA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

    VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: INSTITUTO RHEMA EDUCACAO LTDA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para comparecer(em) neste juízo, no endereço supra, à AUDIÊNCIA UNA (conciliação, instrução e julgamento) designada para: Tipo: Conciliação Sala: *UNA CÍVEL Data: 21/08/2025 Hora: 11:00 , a ser realizada através de videoconferência (art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95), com a utilização do aplicativo/programa Zoom, por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/3650122021?pwd=ZU4zZ0s5MnYxeWRGcTdFSTlUTFlXdz09 Fica(m) a(s) parte(s) desde já advertida(s) que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE, advertindo-se, ainda, acerca da faculdade de se fazer acompanhar, querendo, por advogado ou, observando-se os requisitos legais, por defensor público, nas causas até vinte salários mínimos, sendo obrigatória a assistência nas causas de valor superior, nos termos do art. 9º da Lei 9.099/95, facultando-se, também, trazer testemunhas e demais provas documentais, nos termos dos arts. 32 a 37 da Lei 9.099/95.

    Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

    Por fim, fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) para, até a data da audiência, juntar aos autos toda documentação eventualmente ausente no momento da distribuição, em conformidade com a petição inicial, sob pena de extinção e arquivamento do feito ou redistribuição para unidade competente, tudo com base na legislação vigente, Arts. 320, 321 c/c Art. 485, inciso I do CPC, Art. 8° da Lei 9.099/95, Resolução 55/2012/TJPB e Lei Complementar 96/2010-LOJE.

    Documentação necessária, conforme o caso: comprovante de residência em nome próprio, RG, CPF, procuração advocatícia, ata de eleição do síndico, estatuto/regimento condominial, comprovante para fins de enquadramento da empresa nas situações do Art. 8 da Lei 9.099/95, etc.

    Advogado do(a) AUTOR: GRASIELA MACIAS NOGUEIRA - PR34051 SOUSA-PB, em 22 de julho de 2025 De ordem, TIAGO GADELHA XAVIER PAMPLONA Analista/Técnico Judiciário

  • 22/07/2025 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2025 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 09:55

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/08/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Sousa.

  • 10/06/2025 16:00

    Determinada diligência

  • 06/06/2025 19:03

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 14:52

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/06/2025 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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