23/08/2025 01:47

Decorrido prazo de NOEMIA BARBOSA DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.
08/07/2025 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.
08/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
04/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:02

Transitado em Julgado em 02/06/2025
06/06/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:04

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DA ROCHA - ME em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:04

Decorrido prazo de NOEMIA BARBOSA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:04

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DA ROCHA - ME em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:04

Decorrido prazo de NOEMIA BARBOSA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
30/04/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:02

Determinada diligência
30/04/2025 10:02

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 14:36

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:36

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2025 11:14

Conclusos ao Juiz Leigo
08/04/2025 11:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/04/2025 11:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
07/02/2025 02:21

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DA ROCHA - ME em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/02/2025 23:59.
28/01/2025 01:39

Decorrido prazo de NOEMIA BARBOSA DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
20/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:30

Juntada de Decisão
17/01/2025 12:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/04/2025 11:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
17/10/2024 18:52

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
17/09/2024 16:54

Conclusos ao Juiz Leigo
17/09/2024 03:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:31

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DA ROCHA - ME em 16/09/2024 23:59.
24/08/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 11:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/07/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:04

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 23:06

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 08:41

Expedição de Mandado.
08/05/2024 01:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 07/05/2024 23:59.
03/04/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2024 07:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
20/12/2023 17:48

Juntada de Petição de contestação
20/12/2023 00:25

Decorrido prazo de NOEMIA BARBOSA DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.
24/11/2023 07:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 10:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/11/2023 09:21

Expedição de Mandado.
21/11/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 16:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2023 11:52

Conclusos para decisão
14/11/2023 11:09

Juntada de Petição de informações prestadas
10/11/2023 01:07

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DA ROCHA - ME em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 09/11/2023 23:59.
25/10/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:21

Conclusos para despacho
23/10/2023 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/10/2023 09:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/10/2023 15:22

Declarada incompetência
20/10/2023 15:22

Determinada a redistribuição dos autos
02/10/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 21:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2023 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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