29/08/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 02:37

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0801528-06.2017.8.15.0371 Assunto [Sistema Remuneratório e Benefícios] Parte autora MUNICIPIO DE SOUSA Parte ré ALISSON AUGUSTO DE ALMEIDA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
27/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 10:42

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:42

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2025 08:40

Conclusos ao Juiz Leigo
15/07/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 00:50

Decorrido prazo de ALISSON AUGUSTO DE ALMEIDA em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:56

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0801528-06.2017.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Sistema Remuneratório e Benefícios] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA EXECUTADO: ALISSON AUGUSTO DE ALMEIDA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: Confirmada a transferência, intimem-se.Nada sendo requerido em dois dias, conclusos para extinção.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

PECKSON SARMENTO PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário
04/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:25

Juntada de documento de comprovação
11/06/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 08:59

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:00

Expedido alvará de levantamento
29/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 09:29

Conclusos para despacho
11/04/2025 01:47

Decorrido prazo de ALISSON AUGUSTO DE ALMEIDA em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 08:18

Publicado Expediente em 18/03/2025.
20/03/2025 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2025 11:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:00

Determinada diligência
26/11/2024 02:52

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/11/2024 11:08

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:22

Recebidos os autos
04/11/2024 10:22

Juntada de despacho
31/07/2020 21:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária
25/05/2020 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/05/2020 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 11:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/03/2020 13:20

Conclusos para despacho
21/03/2020 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 16/03/2020 23:59:59.
21/03/2020 02:14

Decorrido prazo de HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA em 16/03/2020 23:59:59.
16/03/2020 12:07

Juntada de Petição de recurso inominado
20/02/2020 12:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 16:59

Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2020 23:54

Conclusos para despacho
18/02/2020 23:54

Juntada de Projeto de sentença
05/12/2019 10:49

Conclusos ao Juiz Leigo
05/12/2019 10:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 18:21

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 09:52

Conclusos para decisão
02/12/2019 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2019 15:33

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
02/12/2019 09:06

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2019 21:11

Conclusos para decisão
28/11/2019 07:50

Recebidos os autos
28/11/2019 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2017 08:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
20/11/2017 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2017 11:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2017 22:23

Juntada de Petição de apelação
27/09/2017 00:03

Decorrido prazo de HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA em 26/09/2017 23:59:59.
22/08/2017 08:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2017 08:37

Juntada de ato ordinatório
19/08/2017 05:50

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2017 11:57

Conclusos para despacho
07/08/2017 10:30

Juntada de Petição de petição
07/07/2017 09:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2017 00:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SOUSA-PB em 06/07/2017 23:59:59.
06/07/2017 19:07

Juntada de Petição de contestação
06/07/2017 19:07

Juntada de Petição de contestação
05/05/2017 13:38

Expedição de Mandado.
03/05/2017 08:56

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2017 08:56

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2017 13:18

Conclusos para despacho
26/04/2017 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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