TJPB - 0801528-06.2017.8.15.0371

04/11/2024 10:22

Baixa Definitiva

04/11/2024 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/11/2024 09:34

Transitado em Julgado em 21/10/2024

19/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SOUSA-PB em 18/10/2024 23:59.

10/09/2024 16:29

Voto do relator proferido

10/09/2024 16:29

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

10/09/2024 16:29

Prejudicado o recurso

09/09/2024 12:48

Juntada de Certidão de julgamento

09/09/2024 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 12:58

Ato ordinatório praticado

17/08/2022 13:56

Juntada de provimento correcional

31/01/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022 15:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

28/01/2022 08:25

Conclusos para despacho

28/01/2022 08:24

Juntada de Certidão

28/01/2022 00:04

Decorrido prazo de ALISSON AUGUSTO DE ALMEIDA em 27/01/2022 23:59:59.

07/12/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021 08:16

Conclusos para despacho

05/12/2021 22:55

Juntada de Petição de petição

20/10/2021 11:55

Deliberado em Sessão - Retirado

20/10/2021 11:37

Juntada de Certidão de julgamento

04/10/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021 13:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/10/2021 10:21

Deliberado em Sessão - Adiado

29/09/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021 15:49

Juntada de Certidão

09/09/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021 08:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2020 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2020 10:41

Conclusos para despacho

31/08/2020 20:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/08/2020 20:46

Juntada de Certidão

31/08/2020 08:58

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020 18:59

Conclusos para despacho

25/05/2020 13:35

Recebidos os autos

25/05/2020 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019 07:50

Baixa Definitiva

28/11/2019 07:50

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

28/11/2019 07:50

Transitado em Julgado em 26 de Novembro de 2019

28/11/2019 07:50

Juntada de Certidão trânsito em julgado

27/11/2019 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 26/11/2019 23:59:59.

05/11/2019 00:01

Decorrido prazo de ALISSON AUGUSTO DE ALMEIDA em 04/11/2019 23:59:59.

01/10/2019 17:49

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019 08:25

Prejudicado o recurso

28/03/2018 09:50

Conclusos para despacho

27/03/2018 15:07

Juntada de Petição de parecer

28/02/2018 14:11

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

28/02/2018 14:11

Expedição de Outros documentos.

28/02/2018 14:08

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2017 10:24

Conclusos para despacho

04/12/2017 10:24

Juntada de Certidão

22/11/2017 08:11

Recebidos os autos

22/11/2017 08:11

Distribuído por sorteio