01/08/2025 07:10

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av.

João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0850087-41.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC II - SALA 02 Data: 10/09/2025 Hora: 10:00 , a ser realizada DE FORMA PRESENCIAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC.

João Pessoa-PB, em 30 de julho de 2025 JOSILDA REMIGIO DO REGO Analista/Técnico Judiciário
30/07/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/09/2025 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
15/05/2025 17:26

Recebidos os autos.
15/05/2025 17:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
01/05/2025 13:05

Pedido de inclusão em pauta
01/05/2025 13:05

Determinada diligência
07/04/2025 10:59

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:16

Juntada de Petição de comunicações
27/03/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 08:55

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.
20/03/2025 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 22:36

Juntada de Petição de réplica
18/02/2025 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.
15/02/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850087-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 13 de fevereiro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/02/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/01/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 11:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/12/2024 09:39

Expedição de Mandado.
20/09/2024 09:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2024 22:44

Conclusos para despacho
05/07/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:07

Publicado Despacho em 25/06/2024.
22/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850087-41.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre a certidão de ID 90096222, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que de direito.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito em substituição
20/06/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:33

Conclusos para despacho
08/05/2024 10:32

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
17/02/2024 17:13

Decorrido prazo de AMANITA DE SA MAIA em 16/02/2024 23:59.
23/01/2024 10:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/10/2023 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 05:13

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.
17/09/2023 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850087-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 14 de setembro de 2023 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/09/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 07:28

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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