TJPB - 0805631-34.2023.8.15.0181

23/02/2025 22:17

Baixa Definitiva

23/02/2025 22:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/02/2025 22:17

Transitado em Julgado em 13/02/2025

14/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025 00:04

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 13/02/2025 23:59.

13/01/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 23:32

Outras Decisões

19/12/2024 23:32

Negado seguimento a Recurso

17/12/2024 11:56

Conclusos para despacho

17/12/2024 11:56

Juntada de Certidão

03/12/2024 18:35

Juntada de Certidão

23/11/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024 22:25

Conclusos para despacho

20/11/2024 22:24

Juntada de Certidão

20/11/2024 00:02

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 19/11/2024 23:59.

19/11/2024 16:44

Juntada de Petição de petição

15/10/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 12:30

Recurso Extraordinário não admitido

03/09/2024 12:03

Juntada de Petição de parecer

02/09/2024 11:55

Conclusos para despacho

02/09/2024 11:54

Juntada de Certidão

31/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 30/08/2024 23:59.

30/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024 09:25

Juntada de Certidão

30/07/2024 00:12

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA DA COSTA SILVA em 29/07/2024 23:59.

16/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 15/07/2024 23:59.

25/06/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 08:46

Ato ordinatório praticado

21/06/2024 12:11

Juntada de Petição de recurso extraordinário

11/06/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024 21:55

Juntada de Certidão

01/06/2024 13:22

Sentença confirmada

01/06/2024 13:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (RECORRENTE) e não-provido

01/06/2024 13:22

Voto do relator proferido

31/05/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2024 15:27

Juntada de Certidão de julgamento

22/05/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2024 21:59

Determinada diligência

15/05/2024 21:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/05/2024 21:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2024 14:57

Conclusos para despacho

01/04/2024 14:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

01/04/2024 07:17

Conclusos para despacho

01/04/2024 07:17

Juntada de Certidão

31/03/2024 12:38

Recebidos os autos

31/03/2024 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2024 12:38

Distribuído por sorteio