06/08/2025 17:41

Conclusos para despacho
06/08/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 12:25

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0805631-34.2023.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: IZABEL CRISTINA DA COSTA SILVA REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANDRESSA TORQUATO SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0805631-34.2023.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: IZABEL CRISTINA DA COSTA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " intime-se a parte credora para que, no prazo de 05(cinco) dias, noticie se prescinde do excedente.

Sua inércia será interpretada como negativa e acarretará a determinação de expedição de precatório. ".

Advogado do(a) AUTOR: DAMIAO GUIMARAES LEITE - PB13293 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 28 de julho de 2025 De ordem, JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
28/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 08:09

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:07

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0805631-34.2023.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: IZABEL CRISTINA DA COSTA SILVA REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRE, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0805631-34.2023.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: IZABEL CRISTINA DA COSTA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Intime-se a parte autora para, a teor do artigo 534 do CPC, requerer a execução da obrigação de pagar, no prazo de 10(dez) dias, devendo instruir o pedido com a memória discriminada e atualizada do débito, com fulcro no art. 524 do CPC.

Na oportunidade, que noticie se prescinde do valor que exceder o teto da RPV do município executado. ".

Advogado do(a) AUTOR: DAMIAO GUIMARAES LEITE - PB13293 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 7 de julho de 2025 De ordem, JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
07/07/2025 06:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 22:18

Juntada de Petição de informação
08/05/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 07:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 22:20

Outras Decisões
25/02/2025 02:58

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/02/2025 16:18

Conclusos para despacho
23/02/2025 22:17

Recebidos os autos
23/02/2025 22:17

Juntada de Certidão de prevenção
31/03/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/03/2024 16:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/03/2024 15:25

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:34

Juntada de Petição de comunicações
05/03/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 20:11

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 08:22

Juntada de Petição de recurso inominado
26/02/2024 11:24

Juntada de Petição de comunicações
31/01/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 20:16

Julgado procedente o pedido
22/01/2024 19:22

Conclusos para despacho
22/01/2024 19:22

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2023 08:21

Conclusos ao Juiz Leigo
09/11/2023 17:45

Juntada de Petição de resposta
15/10/2023 18:20

Desentranhado o documento
15/10/2023 18:20

Cancelada a movimentação processual
15/10/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:50

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 07:26

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 23:43

Conclusos para despacho
11/08/2023 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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