TJPB - 0839991-64.2023.8.15.2001

26/08/2025 13:05

Conclusos para julgamento

21/08/2025 03:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/08/2025 23:59.

04/07/2025 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.

04/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025 00:00

Intimação

02/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado

02/07/2025 15:25

Processo Desarquivado

09/06/2025 17:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/02/2025 07:51

Arquivado Definitivamente

05/02/2025 07:51

Juntada de Outros documentos

22/11/2024 00:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE SOUSA em 21/11/2024 23:59.

26/09/2024 14:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024 12:27

Conclusos para decisão

12/08/2024 08:34

Recebidos os autos

12/08/2024 08:34

Juntada de Certidão de prevenção

04/04/2024 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2024 11:44

Juntada de Outros documentos

19/03/2024 08:50

Juntada de Petição de contra-razões

07/03/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 12:27

Juntada de Petição de recurso inominado

14/11/2023 14:50

Juntada de Petição de petição

09/11/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 12:26

Julgado improcedente o pedido

04/10/2023 16:01

Conclusos para despacho

04/10/2023 16:01

Juntada de Projeto de sentença

30/09/2023 00:53

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 00:53

Decorrido prazo de PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 00:53

Decorrido prazo de RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS em 29/09/2023 23:59.

27/09/2023 22:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/09/2023 23:59.

26/09/2023 07:02

Conclusos ao Juiz Leigo

25/09/2023 16:56

Juntada de Petição de petição

12/09/2023 12:24

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 02:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/09/2023 23:59.

29/08/2023 17:08

Juntada de Petição de petição

10/08/2023 08:26

Juntada de Petição de contestação

01/08/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023 08:22

Conclusos para decisão

22/07/2023 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/07/2023 16:37

Distribuído por sorteio