04/09/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 21:25

Determinada diligência
29/08/2025 21:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2025 21:25

Deferido o pedido de
29/08/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 13:27

Conclusos para despacho
26/08/2025 04:25

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0803234-03.2025.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Práticas Abusivas, Indenização por Dano Material] AUTOR: RODRIGO SALES SOARES REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA Vistos, etc.

Intime-se a executada para ciência da sentença de ID Num. 117435374, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da obrigação, conforme valor indicado no petitório retro, sob pena de penhora via SISBAJUD e adoção de outras medidas solicitadas pela parte exequente.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito
07/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:33

Determinada diligência
06/08/2025 11:09

Conclusos para despacho
02/08/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos
31/07/2025 14:35

Conclusos para despacho
31/07/2025 02:25

Publicado Expediente em 28/07/2025.
28/07/2025 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2025 01:24

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:45

Determinada diligência
15/07/2025 13:35

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO PROCESSO: 0803234-03.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Práticas Abusivas, Indenização por Dano Material] AUTOR: RODRIGO SALES SOARES REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 Prazo: 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 3 de julho de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário 1 Art. 24.

Portaria 001/2021/6ºJEC.

Com o retorno dos autos da Turma Recursal, sendo desnecessária uma melhor análise do caso, deverão ser procedidas as intimações e demais diligências cartorárias eventualmente determinadas nos autos ou nesta Portaria, adotando-se os seguintes procedimentos: I – Nos casos de condenação ao pagamento de quantia certa, a parte executada deverá ser intimada a cumprir voluntariamente a obrigação, no prazo de até 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

II – Havendo condenação em obrigação de fazer, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente para demonstração do cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

III – Nos casos de improcedência do pedido, não havendo outros requerimentos processuais, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de praxe.

IV – Havendo reforma total ou parcial da sentença, deverá ser procedido o encaminhamento da informação para os Juízes Leigos e Assessores, para ciência, através dos meios eletrônicos disponíveis.
03/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2025 12:29

Transitado em Julgado em 02/07/2025
03/07/2025 02:31

Decorrido prazo de RODRIGO SALES SOARES em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:20

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 01/07/2025 23:59.
12/06/2025 01:06

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:54

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 14:07

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:07

Juntada de Projeto de sentença
08/04/2025 16:41

Conclusos ao Juiz Leigo
08/04/2025 16:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/04/2025 14:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
08/04/2025 16:16

Juntada de Termo de audiência
08/04/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 16:38

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/04/2025 14:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
07/02/2025 10:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 18/03/2025 15:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
06/02/2025 20:50

Determinada diligência
05/02/2025 11:54

Conclusos para despacho
04/02/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 07:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/03/2025 15:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
23/01/2025 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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