TJPB - 0806021-16.2023.8.15.0371

02/04/2025 20:22

Baixa Definitiva

02/04/2025 20:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/04/2025 20:21

Transitado em Julgado em 31/03/2025

01/04/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 31/03/2025 23:59.

27/02/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025 10:30

Sentença confirmada

18/02/2025 10:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UIRAUNA - CNPJ: 08.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido

07/02/2025 09:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2025 12:36

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/01/2025 10:51

Conclusos para despacho

16/01/2025 10:48

Juntada de Certidão

10/07/2024 23:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/07/2024 23:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/07/2024 18:52

Conclusos para despacho

03/07/2024 18:52

Juntada de Certidão

03/07/2024 15:57

Recebidos os autos

03/07/2024 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2024 15:57

Distribuído por sorteio