29/08/2025 03:12

Decorrido prazo de JOANA DARQUE DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:16

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 08:32

Conclusos para decisão
20/08/2025 00:00

Intimação

Nº DO PROCESSO: 0800608-19.2022.8.15.0351 - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - REQUERENTE: JOANA DARQUE DE OLIVEIRA - Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE ALVES DA SILVA NETO - PB14651 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: “Considerando o pedido de renúncia aos valores que excedem o teto do RPV apresentado, intime-se o exequente para apresentar procuração contendo a outorga de poderes para renunciar em cinco dias.”
19/08/2025 15:02

Juntada de Petição de procuração
19/08/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 11:53

Conclusos para decisão
22/07/2025 03:07

Decorrido prazo de JOANA DARQUE DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:57

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Nº DO PROCESSO: 0800608-19.2022.8.15.0351 - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - REQUERENTE: JOANA DARQUE DE OLIVEIRA - Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE ALVES DA SILVA NETO - PB14651 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: “Certifico, para os devidos fins de direito que para elaboração de requisitório de precatório pela plataforma SAPRE é necessário que no cálculo apresentado, contenha o valor global que é o valor total do principal corrigido + valor total dos juros moratórios, e ainda contenha o índice de correção monetária e o percentual dos juros.

Dito isto, o cálculo apresentado não apresenta esses dados, razão pela qual, intimo o exequente para, no prazo de 15 dias, fornecê-los.”
03/07/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:40

Juntada de Informações
03/07/2025 10:32

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/06/2025 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 12/06/2025 23:59.
23/05/2025 14:37

Decorrido prazo de JOANA DARQUE DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:37

Decorrido prazo de JOANA DARQUE DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.
15/04/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:13

Decisão Interlocutória de Mérito
26/11/2024 07:33

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/11/2024 10:53

Conclusos para decisão
02/11/2024 00:49

Decorrido prazo de JOANA DARQUE DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.
01/10/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:54

Conclusos para despacho
31/08/2024 05:55

Decorrido prazo de JOANA DARQUE DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 23:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
30/07/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:05

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
25/07/2024 11:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/06/2024 09:46

Conclusos para decisão
27/06/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:51

Conclusos para despacho
29/04/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 21:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0822329-76.2023.8.15.0000
05/10/2023 13:01

Conclusos para despacho
04/10/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 01:51

Decorrido prazo de JOANA DARQUE DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
10/08/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 07:15

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:54

Conclusos para despacho
07/07/2023 09:10

Decorrido prazo de JOANA DARQUE DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.
02/06/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:39

Juntada de Informações
02/06/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 24/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:45

Decorrido prazo de JOANA DARQUE DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.
31/03/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 12:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/03/2023 22:30

Conclusos para decisão
18/03/2023 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 16/03/2023 23:59.
18/01/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 10:53

Conclusos para decisão
02/12/2022 05:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 25/11/2022 23:59.
28/09/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/09/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 12:32

Conclusos para decisão
21/09/2022 14:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/09/2022 21:52

Transitado em Julgado em 23/08/2022
31/08/2022 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 22/08/2022 23:59.
24/08/2022 12:50

Decorrido prazo de JOANA DARQUE DE OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59.
27/07/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 12:26

Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2022 10:42

Conclusos para julgamento
27/07/2022 10:18

Recebidos os autos do CEJUSC
27/07/2022 10:17

Juntada de Certidão
27/07/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 08:16

Juntada de Petição de contestação
17/06/2022 10:08

Recebidos os autos.
17/06/2022 10:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
17/06/2022 10:06

Recebidos os autos do CEJUSC
01/06/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 08:46

Juntada de Certidão
01/06/2022 08:17

Recebidos os autos.
01/06/2022 08:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
01/06/2022 08:16

Juntada de Certidão
01/06/2022 08:04

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 08:26

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 01/06/2022 08:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
12/04/2022 08:19

Juntada de Certidão
12/04/2022 07:36

Recebidos os autos.
12/04/2022 07:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
12/04/2022 07:36

Juntada de Outros documentos
01/04/2022 11:12

Outras Decisões
01/04/2022 09:42

Conclusos para despacho
17/03/2022 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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