01/09/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:19

Determinada diligência
12/08/2025 09:15

Determinada diligência
25/07/2025 15:12

Conclusos para despacho
25/07/2025 15:12

Processo Desarquivado
25/07/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 20:12

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 20:11

Transitado em Julgado em 18/07/2025
15/07/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.
04/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0869260-17.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Conversão em Pecúnia] AUTOR: FRANCINEIDE PEREIRA VIEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.

João Pessoa, 2 de julho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
02/07/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 07:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 11:13

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 20:18

Determinada diligência
29/04/2025 20:18

Julgado procedente o pedido
26/04/2025 13:24

Conclusos para despacho
26/04/2025 13:24

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 17:45

Conclusos ao Juiz Leigo
01/03/2025 00:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:30

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 01:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/12/2024 23:59.
28/11/2024 03:38

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/11/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 07:13

Conclusos para decisão
30/10/2024 00:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 00:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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