20/03/2025 19:47

Decorrido prazo de SERGIO DA SILVEIRA SANTIAGO em 14/03/2025 23:59.
17/03/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 10:10

Transitado em Julgado em 15/03/2025
28/02/2025 00:20

Publicado Sentença em 25/02/2025.
28/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0831666-37.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: SERGIO DA SILVEIRA SANTIAGO EXECUTADO: JONANTHON DOS SANTOS DE DEUS SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
21/02/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:15

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
12/02/2025 17:01

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:01

Juntada de Projeto de sentença
11/02/2025 12:38

Conclusos ao Juiz Leigo
11/02/2025 12:38

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
11/02/2025 12:35

Conclusos para julgamento
25/01/2025 00:31

Decorrido prazo de SERGIO DA SILVEIRA SANTIAGO em 24/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:16

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0831666-37.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: SERGIO DA SILVEIRA SANTIAGO EXECUTADO: JONANTHON DOS SANTOS DE DEUS DESPACHO Vistos etc.

Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor para indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de bens.

Decorrido o prazo sem cumprimento, faça-se conclusão para sentença.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
16/12/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:08

Conclusos para despacho
04/10/2024 01:29

Decorrido prazo de SERGIO DA SILVEIRA SANTIAGO em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:36

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0831666-37.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: SERGIO DA SILVEIRA SANTIAGO EXECUTADO: JONANTHON DOS SANTOS DE DEUS DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar do ofício de id. 100044393 e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
24/09/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:07

Juntada de Petição de comunicações
26/08/2024 09:39

Conclusos para despacho
26/08/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:14

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0831666-37.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: SERGIO DA SILVEIRA SANTIAGO EXECUTADO: JONANTHON DOS SANTOS DE DEUS DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar do ofício de id. 98133627 e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
20/08/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:48

Conclusos para despacho
09/08/2024 12:46

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:05

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:30

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:23

Juntada de aviso de recebimento
05/07/2024 07:05

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:31

Juntada de Ofício
29/06/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:45

Conclusos para despacho
30/05/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2024 14:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/05/2024 09:19

Expedição de Mandado.
07/02/2024 22:30

Juntada de Ofício
04/02/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 11:36

Conclusos para despacho
06/11/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 11:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/10/2023 00:50

Decorrido prazo de SERGIO DA SILVEIRA SANTIAGO em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:21

Publicado Despacho em 18/10/2023.
18/10/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
10/10/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 13:01

Conclusos para despacho
27/09/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 05:59

Publicado Decisão em 26/09/2023.
27/09/2023 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0831666-37.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Diante da resposta parcialmente positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa).

Intime-se o réu para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC.

Havendo alguma impugnação, intime-se a parte autora para se manifestar, no mesmo prazo.

Após, conclusos para decisão.

Caso contrário, expeça-se alvará.

Intime-se ainda o autor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado.

Prazo legal.

Indicado, proceda-se a ele.

Se não indicado, proceda-se a execução pela forma normal, expedindo mandado de penhora, avaliação e intimação.

Deverá o oficial de justiça penhorar tantos bens quantos bastem para garantir a execução (conforme o valor constante do mandado), avaliando-os em seguida (Art.s 829 e parágrafos, 830, “caput”, e 831 a 860, do Código de Processo Civil).

Observando, nas suas diligências e no que couber, as disposições dos Art.s 212, 214 e 238 a 259, também do Código de Processo Civil.

Deverá o cartório fazer constar do mandado o valor da dívida conforme o demonstrativo do débito juntado.

Deverá o cartório também fazer constar do mandado que se considerará o executado, estes se existirem, intimado com a simples entrega de cópia do mandado de intimação, penhora e avaliação, em seu endereço.

Devendo, neste caso, ser o fato certificado circunstanciadamente pelo oficial de justiça.

Penhorados bens móveis e/ou bem imóvel, nomeio o credor depositário dos mesmos.

Não aceito por ele o encargo, removam-se os bens móveis para depósito judicial e deposite-se o bem imóvel em mãos do devedor.

Da penhora realizada, lavre-se termo, juntando-se aos autos.

Intime-se da penhora a todos, bem como cônjuges, se for penhorado bem imóvel (Art.s 844, 845, § 1º, e 837, do Código de Processo Civil).

Intime-se ainda o credor para que, após a penhora, providencie a sua averbação no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
22/09/2023 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 22:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/08/2023 12:01

Conclusos para despacho
27/06/2023 21:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/06/2023 02:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2023 02:08

Conclusos para despacho
24/06/2023 02:08

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
14/02/2023 08:33

Juntada de Certidão
14/02/2023 08:23

Transitado em Julgado em 06/02/2023
09/02/2023 08:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/02/2023 00:59

Decorrido prazo de JONANTHON DOS SANTOS DE DEUS em 03/02/2023 23:59.
21/12/2022 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2022 12:04

Juntada de Petição de diligência
25/11/2022 15:36

Expedição de Mandado.
24/10/2022 00:33

Decorrido prazo de SERGIO DA SILVEIRA SANTIAGO em 21/10/2022 23:59.
06/10/2022 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 21:54

Julgado procedente o pedido
25/09/2022 14:31

Conclusos para despacho
25/09/2022 14:31

Juntada de Projeto de sentença
23/08/2022 10:13

Conclusos ao Juiz Leigo
23/08/2022 10:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/08/2022 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
22/08/2022 07:47

Juntada de Petição de comunicações
29/06/2022 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2022 09:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 23/08/2022 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
10/06/2022 09:27

Distribuído por sorteio
10/06/2022 09:26

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826866-63.2022.8.15.2001

Banco Cruzeiro do Sul

Lucia de Fatima Santos de Oliveira

Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/05/2022 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0807669-88.2023.8.15.2001

Jose Andreey Almeida Teles

Gubio Lemuel Ribeiro Pereira da Silva

Advogado: Arlene Vicente Santos Paz de Menezes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/02/2023 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0805429-29.2023.8.15.2001

Go Up Agente Autonomo de Investimentos E...

Paula Geanne Bezerra Rodrigues

Advogado: Sergio Domingos Pittelli

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/02/2023 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0842365-53.2023.8.15.2001

Comercio e Distribuicao de Material de C...

Andares Engenharia LTDA - ME

Advogado: Jean Honorio de Queiroga

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/08/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0830915-21.2020.8.15.2001

Itau Unibanco S.A

Francisco Evandro Figueiredo

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/06/2020 16:32

Exibir Processo