03/09/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/09/2025.
03/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes, por seus advogados, do despacho de ID 121612010.
29/08/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 08:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 27/08/2025 09:00 12ª Vara Cível da Capital.
27/08/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 09:10

Conclusos para decisão
22/06/2025 12:34

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 20:04

Decorrido prazo de PAULA GEANNE BEZERRA RODRIGUES em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 20:04

Decorrido prazo de GO UP AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS EIRELI - EPP em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 20:04

Decorrido prazo de GO UP AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS EIRELI - EPP em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 20:04

Decorrido prazo de GO UP AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS EIRELI - EPP em 05/05/2025 23:59.
31/03/2025 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025.
31/03/2025 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025.
31/03/2025 00:45

Publicado Termo de Audiência em 31/03/2025.
29/03/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
29/03/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
29/03/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 02:27

Decorrido prazo de GO UP AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS EIRELI - EPP em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:27

Decorrido prazo de GO UP AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS EIRELI - EPP em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/08/2025 09:00 12ª Vara Cível da Capital.
27/03/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/03/2025 10:30 12ª Vara Cível da Capital.
27/03/2025 12:09

Juntada de Termo de audiência
26/03/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 03:22

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 03:22

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 03:22

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
05/03/2025 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
05/03/2025 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
05/03/2025 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
04/03/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0805429-29.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, em cumprimento à determinação do MM Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, na decisão de ID 102122382, procedo com: Intimação das partes, por seus advogados, e respectivos patronos, para comparecerem à Audiência de Instrução, de forma Híbrida, designada para o dia 27/03/2025, às 10:30h, a ser realizada Virtualmente, pela plataforma Zoom, através do link e dados a seguir transcritos (Disponíveis, também, no ID 108697997): Link: https://us02web.zoom.us/j/*11.***.*33-14?pwd=gty9RxQiqa2ZRYF4fjY4jX3TIs1Cmw.1 ID da reunião: 811 6123 3714 Senha: 790152 e Presencialmente, na Sala de Audiências da 12ª Vara Cível da Capital, localizada no 5º Andar do Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto (Av.

João Machado, nº 532 - Centro, nesta cidade).

MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária
03/03/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 20:49

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 20:34

Juntada de Informações prestadas
05/12/2024 18:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/03/2025 10:30 12ª Vara Cível da Capital.
03/12/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
08/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Intimo as partes, por seus advogados, da decisão proferida no ID 102122382.
06/11/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:57

Deferido o pedido de
01/07/2024 11:36

Conclusos para despacho
10/06/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:47

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
16/05/2024 00:47

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para especificação de provas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento antecipado de mérito, conforme despacho de ID 77277522.
14/05/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:32

Juntada de Petição de réplica
06/03/2024 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.
06/03/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805429-29.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 4 de março de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/03/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 18:49

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 19:16

Juntada de Petição de certidão
15/01/2024 13:40

Juntada de Petição de substabelecimento
05/11/2023 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2023 00:49

Decorrido prazo de GO UP AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS EIRELI - EPP em 06/10/2023 23:59.
25/09/2023 16:33

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.
25/09/2023 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
22/09/2023 08:04

Juntada de Petição de informação
21/09/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO.

De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC , bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/2022 (4.0) - JPA CUCIV: INTIMO o promovente, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, recolher a diligência/postagem, para fins de citação da promovida.

Maria Risomar Jacinto Silva, Técnica Judiciária.
19/09/2023 20:06

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 13:21

Juntada de Petição de outros documentos
02/05/2023 12:40

Conclusos para despacho
24/04/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 20:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GO UP AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 10.***.***/0001-64 (AUTOR).
20/04/2023 20:05

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 11:34

Conclusos para despacho
17/04/2023 10:24

Juntada de Certidão
17/04/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 09:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho
22/03/2023 19:58

Conclusos para despacho
22/03/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 17:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2023 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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