20/08/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 13:01

Transitado em Julgado em 22/07/2025
20/08/2025 10:27

Outras Decisões
21/07/2025 08:02

Conclusos para despacho
20/07/2025 07:04

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/07/2025 01:15

Decorrido prazo de TATIANA BRANDAO ROCHA LTDA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:15

Decorrido prazo de SYD - SERVICOS DE TELEATENDIMENTO E CONSULTORIA EIRELI em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:39

Publicado Mandado em 04/07/2025.
04/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 00:39

Publicado Mandado em 04/07/2025.
04/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0812528-70.2022.8.15.0001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: TATIANA BRANDAO ROCHA LTDA EXECUTADO: SYD - SERVICOS DE TELEATENDIMENTO E CONSULTORIA EIRELI, GISELE AURIEMO SENTENÇA Embargos de declaração – Decisão acoimada de erro – Inexistência – Não acolhimento.

Vistos.

Dispensável é o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Pretende a embargante reforma na sentença, sob o argumento que houve erro a extinguir o feito.

O recurso não deve ser acolhido.

Colhe-se dos autos que a parte embargante foi devidamente intimada para se manifestar sobre o regular prosseguimento do cumprimento de sentença, e se manteve inerte, conforme certidão do id de nº 112469732.

Ora, o judiciário não pode ficar ad aeternum a espera de manifestação da parte, notadamente, em fase de cumprimento de sentença.

Desse modo, considerando que oportunizada a parte autora a se manifestar sobre o regular prosseguimento do cumprimento de sentença, se manteve inerte, o que impõe a extinção do feito.

Outrossim, tal medida não traz prejuízo a embargante (autora), pois em caso de eventual localização de bens do devedor, poderá a qualquer tempo requerer o desarquivamento dos autos e prosseguimento dos atos executórios, o que não deve, é o judiciário com toda carga processual existente ficar ao bel prazer do tempo da autora.

Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, por não existir erro, omissão ou contradição a serem sanados por essa via.

Mantenho a sentença tal como lançada.

Como já mencionado, em caso de eventual localização de bens do devedor, o feito poderá ser desarquivado.

P.R.I.

Campina Grande (data e assinatura digital) Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito
02/07/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:49

Expedição de Carta.
01/07/2025 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2025 10:38

Conclusos para despacho
27/06/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 02:21

Decorrido prazo de SYD - SERVICOS DE TELEATENDIMENTO E CONSULTORIA EIRELI em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 05:28

Decorrido prazo de GISELE AURIEMO em 16/06/2025 23:59.
25/06/2025 05:28

Juntada de entregue (ecarta)
10/06/2025 18:59

Decorrido prazo de SYD - SERVICOS DE TELEATENDIMENTO E CONSULTORIA EIRELI em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:16

Decorrido prazo de GISELE AURIEMO em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 12:18

Expedição de Carta.
03/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 04:22

Juntada de entregue (ecarta)
30/05/2025 09:34

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 08:34

Expedição de Carta.
14/05/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 12:41

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 03:42

Decorrido prazo de TATIANA BRANDAO ROCHA LTDA em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 08:10

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:41

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2025 19:51

Decorrido prazo de TATIANA BRANDAO ROCHA LTDA em 19/03/2025 23:59.
28/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:18

Juntada de Certidão
26/02/2025 07:26

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:09

Juntada de Ofício
25/02/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 11:27

Outras Decisões
24/02/2025 09:02

Conclusos para despacho
24/02/2025 07:34

Juntada de Outros documentos
22/02/2025 09:03

Decorrido prazo de GISELE AURIEMO em 20/02/2025 23:59.
22/02/2025 09:03

Juntada de entregue (ecarta)
06/02/2025 12:34

Expedição de Carta.
06/02/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 07:18

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:05

Outras Decisões
02/12/2024 08:11

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 08:55

Conclusos para despacho
11/11/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 12:57

Expedição de Carta.
02/09/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:05

Conclusos para despacho
02/09/2024 10:05

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:21

Conclusos para despacho
05/07/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 09:17

Juntada de Petição de certidão
05/04/2024 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 16:23

Outras Decisões
04/04/2024 07:25

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 10:27

Conclusos para despacho
14/03/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:01

Determinada Requisição de Informações
22/01/2024 08:36

Conclusos para despacho
22/01/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 08:33

Juntada de Petição de certidão
26/10/2023 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 20:31

Conclusos para despacho
23/10/2023 20:30

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 11:45

Outras Decisões
24/06/2023 19:22

Conclusos para despacho
23/06/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 21:01

Determinada diligência
22/05/2023 10:56

Conclusos para despacho
18/05/2023 11:40

Juntada de Petição de certidão
17/04/2023 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 08:56

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 16:24

Outras Decisões
13/04/2023 13:58

Conclusos para despacho
13/04/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 09:43

Conclusos para despacho
24/03/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão
20/02/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 12:17

Conclusos para despacho
14/02/2023 10:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
24/01/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 14:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2022 14:01

Outras Decisões
29/11/2022 11:28

Conclusos para despacho
29/11/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 21:35

Conclusos para despacho
22/11/2022 10:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/10/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 12:46

Conclusos para despacho
21/10/2022 12:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2022 11:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/10/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 08:42

Transitado em Julgado em 14/10/2022
20/10/2022 00:31

Decorrido prazo de SYD - SERVICOS DE TELEATENDIMENTO E CONSULTORIA EIRELI em 14/10/2022 23:59.
01/10/2022 00:52

Decorrido prazo de TATIANA BRANDAO ROCHA LTDA em 30/09/2022 23:59.
14/09/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 10:44

Julgado procedente o pedido
09/09/2022 12:29

Conclusos para despacho
09/09/2022 12:29

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2022 10:29

Recebidos os autos do CEJUSC
29/08/2022 10:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/08/2022 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
28/08/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 12:43

Recebidos os autos.
25/08/2022 12:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
01/07/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 12:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/08/2022 10:00 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
13/06/2022 14:03

Juntada de Petição de contestação
13/06/2022 13:57

Juntada de Petição de contestação
31/05/2022 15:25

Juntada de Petição de substabelecimento
30/05/2022 17:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2022 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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