TJPB - 0839525-07.2022.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 07:53
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2025 23:59.
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05/07/2025 13:38
Juntada de Petição de petição
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04/07/2025 00:36
Publicado Expediente em 04/07/2025.
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04/07/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0839525-07.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício.
Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias.
JOÃO PESSOA, 25 de março de 2025.
VIRGÍNIA DE L.
FERNANDES M.
AGUIAR Juiz(a) de Direito -
02/07/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 15:22
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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25/03/2025 12:45
Conclusos para julgamento
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26/11/2024 08:44
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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08/10/2024 01:25
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/10/2024 23:59.
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16/09/2024 08:08
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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13/09/2024 14:49
Juntada de Petição de outros documentos
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12/09/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 11:20
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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10/09/2024 11:54
Conclusos para despacho
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10/09/2024 11:54
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/07/2023 00:26
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2023 23:59.
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18/05/2023 20:14
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 20:14
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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18/05/2023 20:14
Determinada a redistribuição dos autos
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18/05/2023 09:26
Conclusos para decisão
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07/09/2022 11:15
Juntada de Petição de petição
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07/09/2022 11:13
Juntada de Petição de réplica
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05/09/2022 18:12
Juntada de Petição de cota
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02/09/2022 18:06
Juntada de Petição de contestação
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11/08/2022 19:25
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2022 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2022 10:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/07/2022 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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