16/07/2025 02:45

Decorrido prazo de IVANILDO AMANCIO DOS SANTOS JUNIOR em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 23:10

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0830736-82.2023.8.15.2001 [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] AUTOR: IVANILDO AMANCIO DOS SANTOS JUNIOR REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
29/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 18:20

Julgado procedente em parte do pedido
21/04/2025 16:59

Conclusos para despacho
21/04/2025 16:59

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2025 07:59

Conclusos ao Juiz Leigo
14/11/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:23

Outras Decisões
22/08/2024 21:13

Conclusos para despacho
22/08/2024 21:13

Juntada de Decisão
22/08/2024 10:06

Conclusos ao Juiz Leigo
21/08/2024 14:42

Juntada de Petição de réplica
16/08/2024 22:12

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 13:35

Juntada de Petição de resposta
14/08/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:49

Outras Decisões
18/05/2024 13:13

Conclusos para despacho
18/05/2024 13:13

Juntada de Decisão
24/08/2023 09:03

Conclusos ao Juiz Leigo
09/08/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 10:22

Conclusos para decisão
13/07/2023 10:22

Cancelada a movimentação processual
13/07/2023 08:32

Conclusos ao Juiz Leigo
10/07/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 11:26

Determinada a emenda à inicial
20/06/2023 11:26

Outras Decisões
16/06/2023 13:25

Conclusos para despacho
05/06/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 10:09

Determinada a emenda à inicial
31/05/2023 13:13

Conclusos para despacho
31/05/2023 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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