02/09/2025 12:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 19:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/08/2025 00:50

Publicado Expediente em 06/08/2025.
02/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2025 08:00

Recebidos os autos
30/07/2025 08:00

Juntada de Certidão de prevenção
22/05/2025 20:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/02/2025 19:54

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 12:30

Juntada de Petição de resposta
17/02/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 23:21

Juntada de Petição de recurso inominado
27/01/2025 20:03

Determinado o arquivamento
27/01/2025 20:03

Julgado improcedente o pedido
10/01/2025 17:58

Conclusos para despacho
10/01/2025 17:58

Juntada de Projeto de sentença
30/11/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:07

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
05/09/2024 11:59

Conclusos ao Juiz Leigo
29/05/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:39

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 14:21

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 01:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/04/2024 23:59.
13/03/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 07:43

Conclusos para decisão
07/03/2024 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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