03/10/2023 11:53

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 11:43

Juntada de Alvará
27/09/2023 21:49

Decorrido prazo de ERIKA ADRIANA DE SANTANA GOMES em 18/09/2023 23:59.
27/09/2023 21:49

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DE VASCONCELOS em 18/09/2023 23:59.
27/09/2023 21:49

Decorrido prazo de NADINE JAGUARIBE SOARES DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 11:19

Juntada de Petição de informação
12/09/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 03:02

Publicado Sentença em 11/09/2023.
09/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 09:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0829571-97.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo] AUTOR: ERIKA ADRIANA DE SANTANA GOMES, SOLANGE MARIA DE VASCONCELOS, NADINE JAGUARIBE SOARES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: NICOLAS JAGUARIBE SOARES DE OLIVEIRA - PB28295, ANA LIVIA DE ANDRADE QUEIROZ - PB30480 Advogados do(a) AUTOR: NICOLAS JAGUARIBE SOARES DE OLIVEIRA - PB28295, ANA LIVIA DE ANDRADE QUEIROZ - PB30480 Advogados do(a) AUTOR: NICOLAS JAGUARIBE SOARES DE OLIVEIRA - PB28295, ANA LIVIA DE ANDRADE QUEIROZ - PB30480 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
07/09/2023 18:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/09/2023 18:48

Transitado em Julgado em 06/09/2023
07/09/2023 00:49

Decorrido prazo de ERIKA ADRIANA DE SANTANA GOMES em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:49

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DE VASCONCELOS em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:49

Decorrido prazo de NADINE JAGUARIBE SOARES DE OLIVEIRA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:49

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/09/2023 23:59.
23/08/2023 00:19

Publicado Sentença em 23/08/2023.
23/08/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 09:54

Julgado procedente em parte do pedido
17/08/2023 12:24

Conclusos para despacho
17/08/2023 12:24

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2023 11:05

Conclusos ao Juiz Leigo
16/08/2023 11:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/08/2023 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/08/2023 10:35

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2023 14:22

Juntada de Petição de substabelecimento
15/08/2023 14:18

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 10:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/08/2023 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
24/05/2023 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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