01/09/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:24

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 11:31

Juntada de Guia de Execução Penal
21/08/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 07:57

Transitado em Julgado em 21/07/2025
13/07/2025 12:05

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 03:24

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA ARAUJO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 19:00

Publicado Mandado em 01/07/2025.
01/07/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 09:40

Juntada de Petição de diligência
30/06/2025 00:00

Intimação

Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 ( ) Nº do processo: 0800203-39.2023.8.15.0321 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação Advogado: DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR OAB: RN12937 Endereço: CORONEL TOTOINHO, 100, BARRA NOVA, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 SANTA LUZIA, em 27 de junho de 2025.

De ordem, MARIA APARECIDA DANTAS DE ARAUJO LIMA Mat.
27/06/2025 09:59

Expedição de Mandado.
27/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:11

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 07:54

Conclusos para despacho
12/05/2025 20:12

Juntada de Petição de alegações finais
09/05/2025 00:45

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 06:03

Conclusos para despacho
06/05/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:13

Conclusos para despacho
18/03/2025 20:31

Juntada de Petição de cota
11/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:55

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:35

Juntada de Petição de alegações finais
19/02/2025 21:42

Juntada de ata da audiência
18/02/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:29

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) realizada para 18/02/2025 08:30 Vara Única de Santa Luzia.
14/01/2025 13:30

Juntada de Petição de cota
09/01/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:10

Juntada de Petição de cota
24/12/2024 10:17

Juntada de documento de comprovação
19/12/2024 22:17

Juntada de Carta precatória
19/12/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:08

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) redesignada para 18/02/2025 08:30 Vara Única de Santa Luzia.
19/12/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 21:16

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:56

Juntada de Carta precatória
03/12/2024 17:13

Juntada de Petição de cota
25/11/2024 08:56

Juntada de informação
24/11/2024 16:47

Juntada de Petição de cota
21/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:50

Juntada de Carta precatória
21/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:16

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) designada para 19/02/2025 10:00 Vara Única de Santa Luzia.
21/11/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 07:41

Conclusos para despacho
19/11/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 13:09

Conclusos para despacho
04/09/2024 21:12

Juntada de Carta precatória
23/08/2024 10:12

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) não-realizada para 20/08/2024 08:45 Vara Única de Santa Luzia.
21/08/2024 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 08:41

Juntada de documento de comprovação
20/08/2024 20:43

Juntada de Carta precatória
20/08/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 23:00

Conclusos para despacho
19/08/2024 19:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/08/2024 11:25

Juntada de Carta precatória
06/07/2024 01:44

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 05/07/2024 23:59.
19/06/2024 10:48

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) designada para 20/08/2024 08:45 Vara Única de Santa Luzia.
19/06/2024 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 10:40

Juntada de documento de comprovação
18/06/2024 17:59

Juntada de Petição de cota
18/06/2024 12:15

Juntada de Carta precatória
18/06/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:20

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/06/2024 11:00 Vara Única de Santa Luzia.
10/04/2024 01:29

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:23

Decorrido prazo de FRANCIMÁRIO DE LUCENA SANTOS em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:36

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA ARAUJO DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 19:38

Juntada de Petição de cota
02/04/2024 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 17:38

Juntada de Petição de diligência
02/04/2024 08:26

Juntada de documento de comprovação
02/04/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 07:13

Juntada de documento de comprovação
01/04/2024 22:23

Juntada de Carta precatória
01/04/2024 11:02

Juntada de documento de comprovação
01/04/2024 10:59

Expedição de Mandado.
01/04/2024 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/06/2024 11:00 Vara Única de Santa Luzia.
01/04/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 20:56

Conclusos para despacho
27/03/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 09:39

Conclusos para despacho
27/03/2024 09:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 26/03/2024 12:45 Vara Única de Santa Luzia.
22/03/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 07:31

Juntada de Petição de diligência
15/12/2023 16:57

Juntada de Petição de cota
13/12/2023 01:06

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 12/12/2023 23:59.
28/11/2023 11:22

Expedição de Mandado.
28/11/2023 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/03/2024 12:45 Vara Única de Santa Luzia.
27/11/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 09:56

Conclusos para despacho
24/11/2023 09:55

Juntada de Laudo Pericial
21/11/2023 07:20

Juntada de Informações
21/11/2023 07:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 14:09

Conclusos para despacho
23/10/2023 07:40

Juntada de Informações
23/10/2023 07:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:42

Conclusos para despacho
02/10/2023 14:23

Juntada de Carta precatória
17/08/2023 12:09

Juntada de Informações
17/08/2023 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:20

Conclusos para despacho
20/07/2023 00:41

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Santa Luzia em 19/07/2023 23:59.
19/06/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 10:45

Conclusos para despacho
19/06/2023 10:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 19/06/2023 10:30 Vara Única de Santa Luzia.
05/06/2023 17:35

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 00:27

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 12:19

Juntada de Petição de diligência
31/03/2023 08:42

Juntada de Informações
30/03/2023 21:59

Juntada de Carta precatória
30/03/2023 10:31

Expedição de Mandado.
30/03/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 06:05

Conclusos para despacho
30/03/2023 01:09

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 28/03/2023 23:59.
28/03/2023 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 19:02

Juntada de Petição de diligência
24/03/2023 10:45

Mandado devolvido para redistribuição
24/03/2023 10:45

Juntada de Petição de diligência
23/03/2023 16:15

Juntada de Petição de cota
23/03/2023 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 09:33

Expedição de Mandado.
23/03/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/06/2023 10:30 Vara Única de Santa Luzia.
22/03/2023 20:17

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 08:36

Conclusos para despacho
21/03/2023 16:14

Juntada de Petição de réplica
21/03/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 07:14

Conclusos para despacho
20/03/2023 21:06

Juntada de Petição de resposta
10/03/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 11:49

Conclusos para despacho
09/03/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 16:03

Juntada de Petição de cota
08/03/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 10:31

Juntada de Carta precatória
08/03/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:20

Recebida a denúncia contra FRANCIMÁRIO DE LUCENA SANTOS - CPF: *88.***.*50-12 (INDICIADO)
03/03/2023 11:55

Conclusos para despacho
03/03/2023 00:00

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/03/2023 12:24

Juntada de Petição de denúncia
01/03/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 13:16

Juntada de Informações
01/03/2023 10:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
01/03/2023 10:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
28/02/2023 21:56

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 15:17

Conclusos para despacho
28/02/2023 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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