23/07/2025 02:45

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2025 01:44

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Auxílio-Alimentação, Contribuição sobre a folha de salários, 1/3 de férias, Contribuições Previdenciárias, Cargo em Comissão] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813587-44.2021.8.15.2001 AUTOR: GILMAR DE OLIVEIRA ESTEVAO REU: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV, ESTADO DA PARAIBA Visto etc.

Cumpra-se conforme determinado na sentença: Intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita, no prazo de dez (10) dias, nos termos do § 2º, do art. 43, da Lei 9.099/95.

A seguir, REMETAM-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL.

João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
25/06/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:10

Determinada diligência
13/06/2025 18:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/02/2025 08:25

Conclusos para despacho
07/02/2025 02:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/02/2025 23:59.
31/01/2025 11:51

Juntada de Petição de recurso inominado
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo de GILMAR DE OLIVEIRA ESTEVAO em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 09:53

Juntada de Petição de agravo (interno)
21/11/2024 11:47

Juntada de Petição de apelação
13/11/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:41

Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2024 09:02

Conclusos para julgamento
13/06/2023 12:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
26/05/2023 09:33

Conclusos para julgamento
12/04/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/04/2023 23:59.
24/03/2023 19:16

Juntada de Petição de comunicações
13/03/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 21:31

Juntada de Petição de contestação
10/10/2022 21:30

Juntada de Petição de contestação
09/09/2022 19:34

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 19:33

Ato ordinatório praticado
19/02/2022 01:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/02/2022 23:59:59.
07/02/2022 09:28

Juntada de Petição de contestação
26/11/2021 01:40

Juntada de Petição de contestação
23/11/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 12:07

Determinada diligência
21/10/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 09:08

Conclusos para despacho
01/06/2021 03:43

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 31/05/2021 23:59:59.
23/05/2021 23:27

Juntada de Petição de comunicações
28/04/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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