25/08/2025 12:53

Conclusos para decisão
03/07/2025 02:00

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 01:44

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0859800-16.2018.8.15.2001 REQUERENTE: RISOMAR DO NASCIMENTO PERNAMBUCO REQUERIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV Visto etc.

Intime-se os herdeiros da autora falecida, por meio do advogado ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA, para que apresente o pedido de habilitação de forma organizada, trazendo aos autos todos os documentos necessários (certidão de óbito, e documentos que comprovam a condição de herdeiros dos peticionantes, como RG e certidão de nascimento, bem como a procuração concedida por todos os herdeitos), no prazo de 15 (quinze) dias, o que somado aos anteriormente concedidos se mostra suficiente, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 313, §2º, II do CPC.

Cumpra-se.

João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
25/06/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:10

Determinada diligência
30/05/2025 23:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/04/2025 12:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/03/2025 09:48

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:48

Processo Desarquivado
12/03/2025 00:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/08/2022 17:32

Arquivado Definitivamente
21/08/2022 10:06

Determinado o arquivamento
19/08/2022 21:05

Conclusos para despacho
21/07/2022 00:52

Decorrido prazo de RISOMAR DO NASCIMENTO PERNAMBUCO em 18/07/2022 23:59.
15/06/2022 20:11

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 23:02

Conclusos para despacho
17/05/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 15:12

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
17/11/2021 20:54

Conclusos para despacho
21/10/2021 10:46

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 08:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 15:52

Outras Decisões
15/09/2021 20:32

Conclusos para despacho
15/09/2021 20:32

Processo Desarquivado
15/09/2021 00:15

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 08:14

Arquivado Definitivamente
24/06/2021 08:14

Juntada de
24/06/2021 08:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2021 01:20

Decorrido prazo de RISOMAR DO NASCIMENTO PERNAMBUCO em 17/06/2021 23:59:59.
17/05/2021 21:24

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 21:24

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 16:04

Conclusos para despacho
14/05/2021 14:11

Recebidos os autos
14/05/2021 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2020 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/06/2020 14:51

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/05/2020 00:53

Decorrido prazo de RISOMAR DO NASCIMENTO PERNAMBUCO em 22/05/2020 23:59:59.
02/04/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 11:02

Juntada de Petição de apelação
14/02/2020 04:29

Decorrido prazo de AGUINALDO PATRICIO DE BRITO JUNIOR em 11/02/2020 23:59:59.
07/01/2020 14:53

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 15:44

Julgado procedente o pedido
06/12/2019 07:55

Conclusos para despacho
23/10/2019 09:39

Juntada de Petição de petição
22/10/2019 15:08

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2019 15:25

Juntada de Petição de petição
03/10/2019 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/12/2018 14:23

Juntada de Petição de contestação
23/11/2018 08:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2018 18:10

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2018 11:10

Conclusos para despacho
15/10/2018 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2018

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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