17/07/2025 03:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 16/07/2025 23:59.
08/07/2025 07:10

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 04:05

Decorrido prazo de JOSE PATRICIO DE ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 18:55

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 18:54

Publicado Mandado em 01/07/2025.
01/07/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº 0804333-20.2025.8.15.0251 Autuado(a): JOSE PATRICIO DE ARAUJO DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO

Vistos.

Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em face do autuado acima nominado, já apreciado pelo Juízo Plantonista.

O inquérito policial correlato está associado ao presente auto, consoante se verifica no sistema. É o relatório.

Decido.

Observo que todos os atos inerentes à comunicação da prisão em flagrante foram devidamente cumpridos pelo Juízo Plantonista, pelo que é desnecessária a manutenção do presente auto em tramitação, haja vista ter alcançado a sua finalidade.

Além do mais, já há inquérito policial associado.

ANTE O EXPOSTO, nada mais havendo, determino o arquivamento do presente auto, até o oferecimento da denúncia ou a homologação do ANPP, no inquérito policial associado, conforme o caso.

Por ter o feito alcançado a sua finalidade, e considerando que o IPL correspondente já foi associado, saliento que os requerimentos devem ser peticionados nos autos principais da investigação, por absoluta perda de objeto deste auto de prisão, motivo pelo qual deixo de conhecer de eventual pleito formulado.

Intimem-se.

Demais diligências necessárias.

Cumpra-se.

Utilize-se o presente pronunciamento como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício ou mandado, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial).

Patos/PB, datado e assinado eletronicamente.

SÁVIO JOSÉ DE AMORIM SANTOS Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara Regional das Garantias
27/06/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:14

Determinado o Arquivamento
26/06/2025 11:25

Conclusos para decisão
18/06/2025 18:42

Determinada diligência
17/06/2025 15:22

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:18

Juntada de Petição de cota
20/04/2025 15:48

Recebidos os autos
20/04/2025 15:37

Juntada de Certidão
20/04/2025 15:12

Juntada de documento de comprovação
20/04/2025 14:49

Juntada de documento de comprovação
20/04/2025 14:26

Juntada de Alvará de Soltura
20/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 14:16

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
20/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 12:41

Juntada de Petição de parecer
20/04/2025 12:31

Determinada diligência
20/04/2025 12:31

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
20/04/2025 12:31

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
20/04/2025 12:31

Concedida a Liberdade provisória de JOSE PATRICIO DE ARAUJO - CPF: *78.***.*55-68 (FLAGRANTEADO).
20/04/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
20/04/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
20/04/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
19/04/2025 17:48

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/04/2025 17:48

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/04/2025 17:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/04/2025 17:22

Conclusos para decisão
19/04/2025 17:22

Juntada de diligência
19/04/2025 17:20

Juntada de diligência
19/04/2025 17:18

Juntada de diligência
19/04/2025 17:14

Juntada de diligência
19/04/2025 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 16:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
19/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 4
19/04/2025 16:58

Distribuído por sorteio
19/04/2025 16:57

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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