TJPB - 0845774-03.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 21:32
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2025 14:02
Conclusos para julgamento
-
02/07/2025 16:01
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/07/2025 17:09
Publicado Expediente em 30/06/2025.
-
28/06/2025 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0845774-03.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: MARIA DO SOCORRO BEZERRA DO NASCIMENTO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
26/06/2025 21:07
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 18:12
Julgado procedente em parte do pedido
-
19/04/2025 23:03
Conclusos para despacho
-
19/04/2025 23:02
Juntada de Projeto de sentença
-
30/01/2025 12:20
Conclusos ao Juiz Leigo
-
23/10/2024 09:13
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 07:44
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 01:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/07/2024 01:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807245-74.2023.8.15.0181
Vanusa Pereira da Silva
Companhia de Agua e Esgotos da Paraiba C...
Advogado: Antonio Teotonio de Assuncao
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/07/2024 11:41
Processo nº 0820100-72.2025.8.15.0001
Edificio Residencial Reserva Residencial...
Iuri Angelo Souza de Araujo
Advogado: Tadeu Leal Reis de Melo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 02/06/2025 17:57
Processo nº 0806446-21.2025.8.15.0000
Beatriz Correia de Lima
Banco Toyota do Brasil S.A.
Advogado: Denis Aranha Ferreira
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/04/2025 22:04
Processo nº 0821093-18.2025.8.15.0001
Danilo Wagner Tavares Costa
Roberta Kelly de Sousa Ramos
Advogado: Jefferson Lima das Chagas
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/07/2025 13:01
Processo nº 0843493-11.2023.8.15.2001
Procuradoria Geral do Estado da Paraiba
Suely Monteiro da Costa
Advogado: Joao Miguel de Oliveira Neto
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/03/2024 08:20