02/09/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 03:12

Decorrido prazo de JORNAL O NORTE em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 22:17

Nomeado perito
26/08/2025 22:17

Determinada diligência
26/08/2025 22:17

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 21:58

Conclusos para decisão
25/08/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:11

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0517609-54.2003.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o executado para se manifestar acerca do apontado pelo exequente - ID 121084771, no prazo de 5(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

Juiz de Direito
19/08/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 22:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:35

Conclusos para despacho
18/08/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 01:03

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0517609-54.2003.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em primazia ao princípio do contraditório, INTIME-SE o exequente para se manifestar acerca do alegado pelo executado, de forma pormenorizada, justificando a continuidade da execução em face da alegada satisfação da obrigação pelo executado, no prazo de 5(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
06/08/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2025 09:54

Conclusos para despacho
02/08/2025 01:24

Decorrido prazo de JORNAL O NORTE em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:24

Decorrido prazo de SUELANIO VIEGAS DE SANTANA em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 21:18

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/07/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:44

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 17:18

Juntada de Alvará
19/06/2025 21:19

Deferido o pedido de
19/06/2025 21:19

Determinada diligência
19/06/2025 19:55

Conclusos para despacho
11/05/2025 16:56

Juntada de Informações
31/03/2025 13:32

Determinada diligência
31/03/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:14

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de JORNAL O NORTE em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de SUELANIO VIEGAS DE SANTANA em 11/11/2024 23:59.
18/10/2024 00:11

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0517609-54.2003.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Aguarde-se o julgamento do RE, devendo o feito permanecer sobrestado.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
16/10/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 21:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814262-25.2023.8.15.0000
15/10/2024 13:43

Conclusos para decisão
15/10/2024 13:38

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:51

Conclusos para despacho
07/09/2024 03:54

Decorrido prazo de JORNAL O NORTE em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 01:00

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0517609-54.2003.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Afirma o executado ter ajuizado Recurso Especial e Recurso Extraordinário, juntando comprovantes dos protocolos em anexo ao petitório de ID 92814665.

Neste norte, SUSPENDAM-SE os autos até o deslinde final dos recursos interpostos.

Intimem-se as partes para ciência da presente decisão.

CUMPRA-SE JOÃO PESSOA, 8 de agosto de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
12/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 22:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814262-25.2023.8.15.0000
08/08/2024 10:11

Conclusos para despacho
28/06/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 01:20

Decorrido prazo de SUELANIO VIEGAS DE SANTANA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:20

Decorrido prazo de JORNAL O NORTE em 26/06/2024 23:59.
18/06/2024 01:03

Publicado Despacho em 18/06/2024.
18/06/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0517609-54.2003.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos, houve alvará expedido no valor de R$ 8.986,16 - ID 54773008 em favor do exequente.

Intimado, junta o autor o saldo atualizado remanescente – ID 56116352, apontando o valor de R$ 90.508,76.

Deferido a penhora on-line, esta restou frutífera (ID 60738867).

Intimado a manifestar-se, apresenta o executado exceção de pré-executividade no ID 61424429, contrarrazoada pelo autor no ID 62804104.

Decisão proferida no ID 73193835, pelo não acolhimento da exceção de pré-executividade, indeferindo o pedido de desbloqueio requerido pelo executado.

Propôs o executado Agravo de Instrumento, decididos no ID 89208979 negando seguimento ao recurso.

Ato contínuo, interpôs Agravo Interno, negado o seu provimento.

Ante o exposto, Aguarde-se a sobre o Agravo Interno proposto pelo executado, no prazo de 5(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, 11 de junho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
14/06/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:36

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 20:31

Decorrido prazo de JORNAL O NORTE em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 22:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
20/05/2024 00:09

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0517609-54.2003.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Ante a decisão do Agravo de Instrumento depositado no ID 89208978, tendo em vista que o autor já manifestou-se sobre, intime-se o demandado para manifestar-se no prazo de 5(cinco) dias, inclusive sobre o petitório autoral de ID 89791131.

CUMPRA-SE JOÃO PESSOA, 15 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
16/05/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 07:31

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 13:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
01/02/2024 00:36

Decorrido prazo de SUELANIO VIEGAS DE SANTANA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 00:36

Decorrido prazo de JORNAL O NORTE em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 00:40

Publicado Despacho em 07/12/2023.
07/12/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0517609-54.2003.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

A parte exequente interpôs agravo de instrumento de nº 0825742-97.2023.815.000 contra a decisão interlocutória de ID. 80868263.

Suspenda-se o presente feito até ulterior julgamento do recurso.

Intime-se.

JOÃO PESSOA, 5 de dezembro de 2023.

Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito
05/12/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 19:32

Determinada diligência
05/12/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 19:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0825742-97.2023.8.15.0000
05/12/2023 08:41

Conclusos para despacho
04/12/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 17:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2023 17:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/12/2023 01:10

Decorrido prazo de JORNAL O NORTE em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 07:52

Decorrido prazo de SUELANIO VIEGAS DE SANTANA em 21/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:34

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0517609-54.2003.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Verificando os autos, percebe-se que a exceção de pré-executividade interposta pela RÁDIO FM O NORTE S.A (razão social da Band News FM Manaíra) foi julgada e rejeitada na decisão de ID 73193835, a qual foi objeto do recurso de Agravo de Instrumento com decisão da E.

Relatora (ID 74876113), deferindo-se o efeito suspensivo ao recurso até o julgamento do mérito do recurso.

Ainda, compulsando os autos, desde longo debate processual, verifica-se que o acórdão que julgou o recurso de apelação (ID 5219250, p. 62) reformulou a sentença de primeiro grau e arbitrou indenização em danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), seguido de acórdão do ID 52192750, p. 69) que arbitrou honorários de sucumbência na ordem de 15% (quinze por cento).

Há bloqueio de valores no ID 60738867, em contas dos dois executados, RÁDIO FM O NORTE S.A. e RÁDIO E TELEVISÃO O NORTE S.A.

Verifica-se, outrossim, que apenas o executado RADIO FM O NORTE S.A. interpôs agravo de instrumento contra a decisão que julgou a Exceção de Pré-executividade.

De fato, como há Agravo de Instrumento que aplicou efeito suspensivo à decisão que rejeitou a Exceção de Pré-executividade, efeito esse em favor do executado agravante RADIO FM O NORTE S.A., verifica-se que o recurso interposto tem aplicação do efeito duplo, tanto devolutivo quanto suspensivo.

Ensina a melhor doutrina que, havendo efeito suspensivo dos recursos interpostos e pendentes de julgamento, é impossibilitado o prosseguimento da execução provisória, conforme dispõe o art. 520 do CPC.

A letra do art. 520 do CPC é clara ao dispor que "o cumprimento provisório de sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo será realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo." Portanto, é impeditivo ao cumprimento provisório de sentença a sua deflagração quando da pendência de julgamento de recurso a que se atribua efeito suspensivo.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - APELAÇÃO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - IMPOSSIBILIDADE - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ART. 80, NCPC.

Nos termos do Art. 520 do NCPC, "o cumprimento provisório de sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo será realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo." O cumprimento provisório de sentença apenas pode ser deflagrado quando o recurso contra ela interposto for desprovido de efeito suspensivo.

Sendo cassada a decisão que fundamenta o cumprimento de sentença, conclui-se que sequer existe o título executivo judicial a amparar o procedimento, impondo-se a sua extinção por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Não é cabível a aplicação de multa por litigância de má-fé, eis que não restaram configuradas as hipóteses do art.80 do NCPC. (grifei) Portanto, há que se aguardar o julgamento do Agravo de Instrumento interposto por um dos executados/excipientes para que a execução volte ao seu curso.

Analisando-se, por fim, o derradeiro pedido da petição retro, apesar de apontar que há a juntada de planilha atualizada, a petição não traz nenhum arquivo.

Assim, determino a intimação da parte exequente para que colacione aos autos, em 05 dias, a planilha atualizada de débitos, a fim de verificar se ainda há saldo a remanescente a ser bloqueado/penhorado.

Intimem-se.

JOÃO PESSOA, 19 de outubro de 2023.

Juiz(a) de Direito
06/11/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 12:10

Indeferido o pedido de SUELANIO VIEGAS DE SANTANA - CPF: *90.***.*26-87 (EXEQUENTE)
17/10/2023 08:04

Conclusos para decisão
05/10/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 11:47

Juntada de Petição de comunicações
01/09/2023 01:37

Decorrido prazo de SUELANIO VIEGAS DE SANTANA em 31/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:14

Publicado Despacho em 18/08/2023.
18/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 08:04

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 08:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814262-25.2023.8.15.0000
15/08/2023 10:03

Conclusos para despacho
27/07/2023 10:39

Juntada de Petição de comunicações
19/07/2023 00:27

Publicado Despacho em 19/07/2023.
19/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0517609-54.2003.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Aguarde-se a resposta do julgamento do mérito do agravo de instrumento.

JOÃO PESSOA, 29 de junho de 2023.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
17/07/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 08:04

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 08:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814262-25.2023.8.15.0000
26/06/2023 12:45

Decorrido prazo de JORNAL O NORTE em 14/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:44

Decorrido prazo de SUELANIO VIEGAS DE SANTANA em 14/06/2023 23:59.
16/06/2023 17:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/05/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 08:23

Conclusos para despacho
22/05/2023 00:05

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/05/2023 10:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/05/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 11:55

Rejeitada a exceção de pré-executividade
04/05/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 13:48

Conclusos para despacho
19/04/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:40

Publicado Despacho em 18/04/2023.
18/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
16/04/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 09:59

Conclusos para despacho
02/03/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 08:11

Conclusos para despacho
06/02/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 09:52

Conclusos para decisão
18/01/2023 18:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho
18/01/2023 14:38

Conclusos para despacho
18/01/2023 10:57

Retificado o movimento Conclusos para despacho
18/01/2023 10:53

Conclusos para despacho
17/11/2022 06:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho
16/11/2022 19:17

Conclusos para despacho
05/10/2022 09:30

Retificado o movimento Conclusos para despacho
05/10/2022 09:22

Conclusos para despacho
29/08/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 21:41

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 20:47

Conclusos para despacho
27/07/2022 13:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
21/07/2022 00:43

Decorrido prazo de SUELANIO VIEGAS SANTANA em 20/07/2022 23:59.
13/07/2022 07:23

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 07:23

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 07:06

Conclusos para despacho
12/07/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 11:20

Conclusos para despacho
07/07/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2022 02:57

Decorrido prazo de SUELANIO VIEGAS SANTANA em 01/07/2022 23:59.
15/06/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 11:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/05/2022 15:39

Conclusos para despacho
24/03/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 14:24

Juntada de comunicações
22/02/2022 11:27

Juntada de Alvará
22/02/2022 10:47

Juntada de comunicações
09/02/2022 10:57

Juntada de comunicações
08/02/2022 09:13

Juntada de Ofício
25/01/2022 15:25

Juntada de Petição de informação
23/01/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2022 16:13

Conclusos para despacho
07/12/2021 13:31

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 08:34

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 08:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/12/2021 08:09

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 10:47

Processo migrado para o PJe
01/12/2021 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 12/2021
01/12/2021 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 12/2021 MIGRACAO P/PJE
01/12/2021 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 12/2021 NF 324/2
20/03/2017 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 20: 03/2017
25/08/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 08/2016 P088555152001 14:45:18 SUELANI
31/03/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
16/11/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 11/2015 NOTA DE FORO 81
05/11/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 11/2015 NF 81/15
26/10/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 10/2015 P088555152001 15:46:00 SUELANI
19/06/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 06/2015
09/06/2015 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 02: 06/2015
11/03/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 03/2015
11/03/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 03/2015
20/02/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 20: 02/2015
06/02/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 06: 02/2015 NF. 003
05/02/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 04: 02/2015
04/02/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 02/2015 NF 03/15
09/12/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 12/2014 NF DEZEMBRO
28/10/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 10/2014
23/10/2014 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 10/2014
20/01/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 01/2014
20/01/2014 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 20: 01/2014
25/11/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 11/2013
22/11/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 11/2013 APENSAMENTO ORDENADO
21/10/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 10/2013
14/10/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 10/2013
08/10/2013 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 08: 10/2013
04/10/2013 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 10/2013
02/10/2013 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 02/10/2013 009359PB
01/10/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 01: 10/2013
27/09/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 09/2013 NF SETEMBRO
25/09/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 09/2013
25/09/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 09/2013
24/09/2013 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 24: 09/2013
13/09/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 09/2013
09/09/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 09/2013
09/09/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 09/2013
03/09/2013 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 03: 09/2013
27/08/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 27: 08/2013
14/08/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 08/2013 JORNAL O NORTE
29/07/2013 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 29: 07/2013
19/07/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 07/2013
09/07/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 07/2013
09/07/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 07/2013
21/06/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 06/2013
10/06/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 06/2013
07/06/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 06/2013
07/06/2013 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 06/2013 CERTIFIQUE-SE
20/05/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 05/2013
20/05/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 05/2013
16/05/2013 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 16: 05/2013
24/04/2013 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 04/2013 NF.Nº34 PUBLICADA
08/04/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 04/2013 NF. 04
01/04/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 04/2013
01/04/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 04/2013
26/03/2013 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 25: 03/2013
19/03/2013 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 03/2013 NF.17 PUBLICADA 19/03/13
14/03/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 03/2013
14/03/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 03/2013 INTIME-SE
12/03/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 03/2013
01/03/2013 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 01: 03/2013
27/02/2013 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 02/2013 CIêNCIA TOMADO EM CARTóRIO
04/02/2013 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 04: 02/2013
25/01/2013 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 25: 01/2013 FN Nº 02/2013 PUBLICADA
23/01/2013 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 01/2013
11/01/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 01/2013
11/01/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 01/2013
11/01/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 03/2013 INTIME-SE
13/12/2012 00:00

Mov. [1568] - PETICAO PROTOCOLADA 12122012
07/12/2012 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 05122012
07/12/2012 00:00

Mov. [922] - PRAZO TERMINO EM 12122012
30/11/2012 00:00

Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 30112012
30/11/2012 00:00

Mov. [922] - PRAZO TERMINO EM 12122012
28/11/2012 00:00

Mov. [1568] - PETICAO PROTOCOLADA 28112012
28/11/2012 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 28112012 NF 96: 12
26/11/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22112012
26/11/2012 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 26112012
08/11/2012 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 07112012
08/11/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07112012
20/03/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20032012
20/03/2012 00:00

Mov. [343] - AUTOS CARGA CONTADOR 20032012
23/02/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23022012
15/02/2012 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 15022012
31/01/2012 00:00

Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 31012012
31/01/2012 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 31012012
27/01/2012 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 27012012 NF 8: 12
24/11/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24112011
24/11/2011 00:00

Mov. [181] - AUTOS VISTA REU 24112011
24/11/2011 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 24112011
23/11/2011 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 23112011
23/11/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23112011
14/11/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14112011
14/11/2011 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 14112011
14/11/2011 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 14112011
11/11/2011 00:00

Mov. [160] - AUTOS DEVOLVIDOS DO TJ 11112011
11/11/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11112011
14/09/2010 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14092010
14/09/2010 00:00

Mov. [172] - AUTOS AO TJ 14092010
04/08/2010 00:00

Mov. [160] - AUTOS DEVOLVIDOS DO TJ 04082010
04/08/2010 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04082010
05/11/2009 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04112009
05/11/2009 00:00

Mov. [172] - AUTOS AO TJ 04112009
04/11/2009 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 07102009
04/11/2009 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 28102009
04/11/2009 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28102009
30/09/2009 00:00

Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 30092009
30/09/2009 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 30092009
28/09/2009 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 28092009 NF 72: 9
25/03/2009 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24032009
25/03/2009 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 24032009
04/12/2008 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 03122008
04/12/2008 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03122008
26/11/2008 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 25112008
13/11/2008 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 13112008 010705PB
10/11/2008 00:00

Mov. [1538] - PUBLICACAO SENTENCA 09112008
10/11/2008 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 10112008
06/11/2008 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 06112008 NF 80: 8
04/11/2008 00:00

Mov. [1538] - PUBLICACAO SENTENCA 04112008
04/11/2008 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 04112008
04/11/2008 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 04112008
31/10/2008 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 31102008 NF 78: 8
23/10/2008 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30052006
23/10/2008 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23102008
23/10/2008 00:00

Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 23102008
23/10/2008 00:00

Mov. [646] - SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE 23102008
22/10/2008 14:00

Julgado improcedente o pedido
30/05/2006 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 30052006
27/10/2005 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26102005
13/10/2005 00:00

Mov. [1361] - AUTOS DEVOLVIDOS SEM DESPACHO 13102005
13/10/2005 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13102005
13/10/2005 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13102005
03/10/2005 00:00

Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 03102005
03/10/2005 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03102005
28/09/2005 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 28092005
28/09/2005 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 03102005
01/09/2005 00:00

Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 01092005
01/09/2005 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 01092005
01/09/2005 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 010920052JORNAL O NORT
30/08/2005 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 30082005 NF 70: 5
29/08/2005 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29082005
29/08/2005 00:00

Mov. [85] - AUDIENCIA CONCILIACAO 03102005 1430
29/08/2005 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 29082005
17/08/2005 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17082005
08/08/2005 00:00

Mov. [1130] - AGUARDE-SE 08082005CON
07/07/2005 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 07072005
01/06/2005 00:00

Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 01062005
01/06/2005 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 01062005
01/06/2005 00:00

Mov. [590] - AUTOS VISTA AS PARTES 01062005
30/05/2005 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 30052005 NF 27: 5
22/03/2005 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22032005
22/03/2005 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22032005
22/03/2005 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 22032005
01/02/2005 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 01022005
26/01/2005 00:00

Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 26012005
26/01/2005 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 26012005
26/01/2005 00:00

Mov. [181] - AUTOS VISTA REU 26012005
24/01/2005 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 24012005 NF 3: 5
16/12/2004 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16122004
16/12/2004 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16122004
16/12/2004 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 16122004
01/10/2004 00:00

Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 01102004
01/10/2004 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 01102004
29/09/2004 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 29092004 NF 86: 4
24/09/2004 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24092004
24/09/2004 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24092004
24/09/2004 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 24092004
13/09/2004 00:00

Mov. [1130] - AGUARDE-SE 13092004 CON
10/08/2004 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 10082004
04/08/2004 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 04082004
16/07/2004 00:00

Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 16072004
16/07/2004 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 16072004
16/07/2004 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 16072004
16/07/2004 00:00

Mov. [816] - AUTOS CARGA ADVOGADO TERCEIRO 16072004
14/07/2004 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 14072004 NF 51: 4
29/06/2004 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29062004
29/06/2004 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29062004
29/06/2004 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 29062004
29/06/2004 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 29062004
28/06/2004 00:00

Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 28062004
30/12/2003 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2003

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

Comunicações • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

Autos digitalizados • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808223-91.2021.8.15.2001

Victor do Nascimento Borba

Gamaliel Bezerra de Medeiros

Advogado: Arthur Ribeiro Mendonca Medeiros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/03/2021 23:58

Exibir Processo

Processo nº 0829003-52.2021.8.15.2001

Reserva Jardim America

Jalienne da Silva Fernandes

Advogado: Samuel Ribeiro Lorenzi

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/07/2021 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0823293-27.2016.8.15.2001

Maria da Conceicao Queiroz Albino

Banco Cruzeiro do Sul

Advogado: Hilton Hril Martins Maia

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/05/2016 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0849871-17.2022.8.15.2001

Banco Rci Brasil S/A

Maria Luiza Monteiro Brito

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/09/2022 08:41

Exibir Processo

Processo nº 0000585-84.2014.8.15.2001

Maria de Fatima Carneiro Leite

Jose Arantes Lima

Advogado: Barbara Amelia Arantes Carneiro Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/02/2014 00:00

Exibir Processo