21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 01 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
29/07/2025 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2025 22:38

Decorrido prazo de ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 24/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:20

Decorrido prazo de ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 09:12

Juntada de Petição de recurso inominado
28/06/2025 08:23

Publicado Sentença em 27/06/2025.
28/06/2025 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0816105-65.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANTONIO PAULO OLIVEIRA VIEGAS REU: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
25/06/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 09:18

Decorrido prazo de ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 08:55

Conclusos para despacho
17/06/2025 08:55

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 08:27

Conclusos ao Juiz Leigo
17/06/2025 08:26

Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/06/2025 16:51

Conclusos para despacho
10/06/2025 17:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/06/2025 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 13:06

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:52

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:39

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:39

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 11:52

Conclusos ao Juiz Leigo
13/05/2025 11:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/05/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
23/04/2025 07:45

Juntada de Petição de contestação
19/04/2025 22:52

Juntada de entregue (ecarta)
16/04/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:31

Expedição de Carta.
26/03/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/05/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
25/03/2025 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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