25/08/2025 01:12

Publicado Expediente em 25/08/2025.
23/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMO a parte sucumbente para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a Guia de Recolhimento de Custas e Taxas de ID: 121287478, referente às custas finais condenatórias, comprovando nos autos o seu pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa, em caso de não quitação.

Saliento que, após o seu vencimento, a referida guia para pagamento, poderá ser renovada através do link: “https://www.tjpb.jus.br/custas-judiciais”, bastando consultar a referida guia, clicar no número (em azul) da mesma, e imprimi-la.
21/08/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:50

Juntada de Certidão
19/08/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 07:46

Conclusos para despacho
19/08/2025 04:26

Decorrido prazo de RITA ISAURA DE FREITAS em 18/08/2025 23:59.
31/07/2025 14:03

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.
28/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:46

Juntada de comunicações
23/07/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:30

Conclusos para despacho
23/07/2025 12:30

Juntada de comunicações
22/07/2025 03:20

Decorrido prazo de RITA ISAURA DE FREITAS em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:27

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 16/07/2025 23:59.
28/06/2025 14:52

Juntada de entregue (ecarta)
25/06/2025 07:46

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0803755-33.2024.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Descontos Indevidos, Direito de Imagem] PARTE PROMOVENTE: Nome: RITA ISAURA DE FREITAS Endereço: a Rua Barão do Rio Branco, 1.393, João Pinheiro Dantas, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 PARTE PROMOVIDA: Nome: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Endereço: Edifício C.

Rolim S.A.

Sala 1001, 30, Rua Pedro Borges, Centro, FORTALEZA - CE - CEP: 60055-901 Advogado do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 DESPACHO 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do CPC: 1.1 - Altere-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença. 1.2 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado (por nota de foro) ou pessoalmente, por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do CPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.3 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.3.1 - Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 1.3.2.- Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. 1.3.3 - Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. 1.3.4-.

Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações.

Catolé do Rocha, 23 de junho de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito
23/06/2025 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:18

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 08:50

Expedição de Carta.
28/05/2025 05:07

Decorrido prazo de RITA ISAURA DE FREITAS em 27/05/2025 23:59.
06/05/2025 20:32

Decorrido prazo de RITA ISAURA DE FREITAS em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:25

Publicado Expediente em 05/05/2025.
02/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:32

Transitado em Julgado em 29/04/2025
01/04/2025 03:49

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:54

Publicado Sentença em 10/03/2025.
10/03/2025 00:54

Publicado Sentença em 10/03/2025.
08/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
08/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 06:11

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2025 15:42

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:48

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 05:01

Juntada de entregue (ecarta)
11/02/2025 04:17

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 04:17

Decorrido prazo de RITA ISAURA DE FREITAS em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 08:34

Conclusos para despacho
23/01/2025 08:33

Juntada de Ofício
16/01/2025 11:31

Juntada de comunicações
16/01/2025 11:24

Expedição de Carta.
20/12/2024 07:31

Determinada Requisição de Informações
18/12/2024 06:06

Conclusos para despacho
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo de RITA ISAURA DE FREITAS em 17/12/2024 23:59.
15/11/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 02:27

Decorrido prazo de RITA ISAURA DE FREITAS em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:52

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 11:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/10/2024 00:46

Decorrido prazo de RITA ISAURA DE FREITAS em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:47

Recebidos os autos do CEJUSC
04/10/2024 15:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/10/2024 10:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
04/10/2024 09:46

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 23:35

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 11:38

Expedição de Mandado.
10/09/2024 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 11:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/10/2024 10:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
23/08/2024 09:19

Recebidos os autos.
23/08/2024 09:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
23/08/2024 09:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/08/2024 09:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA ISAURA DE FREITAS - CPF: *18.***.*33-72 (AUTOR).
22/08/2024 09:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2024 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811993-42.2025.8.15.0000

Sildo Alves de Morais Junior

Gutemberg Cardoso Pereira

Advogado: Carlos Daniel Vieira Ferreira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/06/2025 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0805835-16.2023.8.15.0331

Severino Nascimento Vidal

Banco Crefisa

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/09/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0805835-16.2023.8.15.0331

Banco Crefisa

Severino Nascimento Vidal

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/05/2025 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0801032-27.2024.8.15.0081

Antonio Victo dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Vinicius Queiroz de Souza

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/11/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0801032-27.2024.8.15.0081

Antonio Victo dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/06/2024 19:32

Exibir Processo