TJPB - 0803046-52.2021.8.15.0351

12/06/2025 07:38

Baixa Definitiva

12/06/2025 07:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/06/2025 07:38

Transitado em Julgado em 14/05/2025

15/05/2025 00:00

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 14/05/2025 23:59.

31/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 20:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

27/03/2025 20:36

Voto do relator proferido

27/03/2025 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2025 11:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2025 11:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/06/2024 12:30

Conclusos para despacho

19/06/2024 12:30

Juntada de Certidão

30/03/2022 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 29/03/2022 23:59:59.

16/03/2022 00:01

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 15/03/2022 23:59:59.

14/02/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 08:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

28/01/2022 12:30

Conclusos para despacho

28/01/2022 12:30

Juntada de Certidão

28/01/2022 11:18

Recebidos os autos

28/01/2022 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/01/2022 11:18

Distribuído por sorteio