31/07/2025 14:16

Juntada de Ofício requisitório de precatório
15/07/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 23:24

Juntada de Petição de cota
30/06/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 04:07

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0816594-59.2023.8.15.0001 REQUERENTE: LUCIANO BRAZ DA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a expedição da requisição de precatório retro, passo a intimar as partes para conhecimento e manifestação, querendo, no prazo de até 05 dias.

Outrossim, passo a expedir a RPV referente aos honorários sucumbenciais.

Campina Grande-PB, 18 de junho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/06/2025 14:00

Juntada de RPV
18/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:36

Juntada de Precatório
18/06/2025 11:35

Juntada de Precatório
14/05/2025 23:33

Juntada de Petição de cota
29/04/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/02/2025 07:45

Conclusos para decisão
04/02/2025 02:02

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/11/2024 12:03

Outras Decisões
16/10/2024 09:06

Conclusos para decisão
08/10/2024 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
03/10/2024 12:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/09/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 09:23

Conclusos para despacho
12/06/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 17:28

Juntada de comunicações
02/06/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 03/05/2024 23:59.
08/04/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2024 11:23

Conclusos para decisão
03/04/2024 07:11

Recebidos os autos
03/04/2024 07:11

Juntada de Certidão de prevenção
11/11/2023 00:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/11/2023 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:24

Juntada de Petição de recurso inominado
29/09/2023 00:25

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 23:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 23:52

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:59

Julgado procedente o pedido
24/09/2023 16:43

Conclusos para despacho
24/09/2023 16:43

Juntada de Projeto de sentença
24/08/2023 08:12

Conclusos ao Juiz Leigo
24/08/2023 08:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 24/08/2023 08:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
24/08/2023 08:12

Juntada de Informações
23/08/2023 23:47

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 14:15

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:08

Juntada de Informações
06/07/2023 16:07

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/08/2023 08:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
23/05/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 21:42

Conclusos para despacho
22/05/2023 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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