29/08/2025 03:34

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 28/08/2025 23:59.
14/08/2025 09:03

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 08:59

Juntada de Certidão
08/08/2025 10:50

Juntada de Certidão
08/08/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 00:06

Publicado Despacho em 06/08/2025.
02/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 09:49

Conclusos para despacho
31/07/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 09:38

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025 09:37

Transitado em Julgado em 09/07/2025
13/07/2025 14:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/07/2025 02:39

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:39

Decorrido prazo de ANDREZA MARIA DE OLIVEIRA NEVES em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:18

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, decorrido o prazo de 05 dias, sem requerimentos, arquive-se.

Caso haja o cumprimento voluntário, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora., após, nada mais requerido arquive-se os autos.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Juiz de Direito
16/06/2025 18:30

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2025 12:35

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:35

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 11:34

Juntada de Petição de réplica
11/06/2025 10:39

Conclusos ao Juiz Leigo
11/06/2025 10:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/06/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
11/06/2025 10:20

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 20:46

Juntada de Petição de resposta
21/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/06/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
09/05/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:45

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:55

Juntada de Petição de resposta
21/03/2025 07:59

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
21/03/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 21:20

Declarada incompetência
20/03/2025 07:48

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/03/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 17:57

Outras Decisões
18/03/2025 11:04

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:20

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 05:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/03/2025 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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