18/06/2025 08:41

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] 0043618-61.2013.8.15.2001 DESPACHO Visto etc. 1.

Defiro o pedido de exclusão do polo passivo do Município de João Pessoa, formulado na petição contida no ID 87896300. 2.

Requeira a parte autora, por seu advogado, o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se.

João Pessoa - PB, quinta-feira, 24 de abril de 2025.

Juiz Nilson Bandeira do Nascimento 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital (Acervo A)
16/06/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:35

Conclusos para decisão
15/04/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:06

Conclusos para decisão
19/09/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 22:33

Conclusos para despacho
01/11/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 06:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 06:40

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
28/12/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/12/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2021 08:41

Conclusos para despacho
10/06/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 20:26

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 15:55

Conclusos para despacho
17/05/2021 08:29

Juntada de Petição de petição
16/05/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 16:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/12/2020 11:13

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 09:59

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 09:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/12/2020 17:44

Conclusos para despacho
04/09/2020 11:23

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 16:22

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 12:11

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 12:11

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 11:12

Processo migrado para o PJe
24/07/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 07/2020
24/07/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 07/2020 MIGRACAO P/PJE
24/07/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 07/2020 NF 203/2
24/07/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 07/2020 11:25 TJEJP69
10/02/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 02/2016
10/02/2016 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 10: 02/2016
17/11/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 18: 11/2015
17/11/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 11/2015
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
01/06/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 06/2015 CERTIFIQUE-SE
10/03/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 10: 03/2015
02/03/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 02: 03/2015
02/03/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 02: 03/2015 NF 23
12/02/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 12: 02/2015 NF 17/15
10/02/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 02/2015 NF 17/15
29/09/2014 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 29: 09/2014 NF
04/09/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 09/2014
04/09/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 09/2014
25/04/2014 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 25: 04/2014 AG CONTEST
26/03/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 03/2014 PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
04/12/2013 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 04: 12/2013 NOTA 231
02/12/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 12/2013 NF 231/1
29/11/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 11/2013 NF P/
27/11/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 11/2013
18/11/2013 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 18: 11/2013 TJEJPF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2013

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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